PROCON investiga abuso no valor do combustível e do gás
De acordo com o PROCON, desde que a Petrobras começou a seguir os preços do mercado internacional, o aumento da gasolina foi superior a 50%
O posto localizado no Maiobão é o que apresenta o menor valor da gasolina aditivada. (Foto: Reprodução)
Na última segunda-feira (22), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) oficiou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a solicitação de providências sobre o aumento de preços dos combustíveis e também dos gás de cozinha.
A ação apura a existência de prática abusiva pela Petrobras nos últimos meses e inclui a notificação e verificação de postos e de revendedores no Maranhão.
“Para analisar a possível prática abusiva de elevação de preços e lucros da Petrobras, nossa equipe já começou apuração e estou oficiando à Secretaria Nacional do Consumidor, do Governo Federal, com o mesmo objetivo”.
Karen Barros, presidente do PROCON/MA.
Ligada ao Governo Federal, a Senacon é responsável pela gestão da Política Nacional das Relações de Consumo.
De acordo com o PROCON/MA, desde 2017, quando a Petrobras adotou uma política em que os preços são atrelados ao mercado internacional, o aumento da gasolina comum no Maranhão até agora foi superior a 50%. Só nos últimos onze meses, o crescimento dos preços foi de 23%, chegando a patamares de R$5,20 a R$5,36.
O órgão estadual se baseou nos relatórios apresentados pela Petrobras e constatou que a empresa saltou de um resultado negativo de R$ 446 milhões, em 2017, para um lucro de R$25,7 bilhões, em 2018.
Em 2020, apesar da redução da circulação geral, a empresa apresentou lucro bruto no primeiro trimestre de R$ 31,6 bilhões.
De acordo com a presidente do PROCON/MA, a elevação de preços e aumento de lucros apresentam-se como indícios de práticas abusivas previstos no Código de Defesa do Consumidor.
“Também apuramos localmente a ocorrência de práticas abusivas, e postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha que estiverem incorrendo em irregularidades serão penalizados nos termos do CDC”, completou a presidente.
Denúncias no Procon podem ser realizadas através do site, do aplicativo PROCON MA, telefone 151, ou através das redes sociais do instituto no Facebook, Twitter ou Instagram (@proconmaranhao).
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