O vereador Álvaro Pires (PMN) protocolou, nesta terça-feira (9), requerimento junto à Câmara Municipal de São Luís solicitando ao prefeito Eduardo Braide a viabilidade da criação de um auxílio emergencial municipal, com o intuito de atender famílias que se encontram em total vulnerabilidade em São Luís

 “Estamos vivendo um momento de dúvidas e indefinições em relação ao retorno do auxílio emergencial. A fome não espera, por isso estamos solicitando ao prefeito que viabilize esse auxílio para as famílias que tanto precisam”, destacou Álvaro Pires.

Segundo o vereador, os critérios para a criação do auxílio financeiro e sua viabilidade ficariam a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas). A proposta de Álvaro Pires são quatro parcelas no valor de R$ 200, a serem pagas entre os meses de março e junho. O parlamentar sugeriu que o auxílio fosse pago com a Reserva de Contingência Municipal. O requerimento deve ser apreciado pelo plenário da Câmara.

Vale lembrar que em abril de 2020 a Prefeitura de São Luís na gestão do ex-prefeito Edvaldo Holanda Jr (PDT), o auxílio municipal foi regulamentado por meio de Decreto o Benefício Auxílio Renda destinado a mulheres chefes de família, pago pela Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). O valor do auxilio era de R$ 40,00 e encontra-se suspenso.

 A ação fez parte da política de assistência social do município, que na época tinha como foco a atenção às famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia do novo coronavírus. No total, o auxílio-renda beneficiou 12 mil famílias em situação de extrema pobreza. O Imparcial entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís para saber informações sobre caso o requerimento seja aprovado e sancionado qual seria o impacto na folha de pagamento do município, mas até o fechamento desta edição não recebeu retorno.

César Pires sugere a criação de um benefício estadual

O deputado César Pires (PV) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que sejam encaminhados ofícios ao governador Flávio Dino e à secretária de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota, solicitando o remanejamento de verbas orçamentárias para garantir auxílio emergencial a famílias maranhenses. 

No documento, o parlamentar sugere a criação de um benefício estadual no valor de R$ 250. “Em razão do significativo aumento do número de infectados no Maranhão, há a necessidade de manter os cuidados básicos e o distanciamento social, o que ocasionará mais dificuldade financeira para as famílias que perderam suas fontes de renda desde o início da pandemia, e agora também o auxílio emergencial”, justificou César Pires. “Então, é preciso garantir esse benefício às famílias maranhenses que ficaram desassistidas com o término do auxílio emergencial do Governo Federal”, acrescentou ele.

César Pires disse acreditar que sua sugestão será encaminhada ao governo estadual pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e bem recebida pelo governador Flávio Dino, já que, durante a cerimônia de posse da atual Mesa Diretora, ambos defenderam a manutenção da ajuda financeira às famílias prejudicadas pela pandemia. 

“Temos milhões de brasileiros e brasileiras em desespero pela perda da sustentação básica das suas famílias em razão do equivocado término do auxílio federal em pleno vigor da pandemia”, declarou Flávio Dino, em sua saudação virtual aos novos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. 

“O fim do auxílio radicalizou a extrema pobreza em todo o país, quer dizer que milhões de brasileiros não estão conseguindo comer todos os dias. O auxílio é fundamental para que milhões de brasileiros tenham condições de sobreviver”, defendeu Othelino Neto em seu discurso.