Com 963.041 pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, o Maranhão é um dos três estados em que esse recurso tem sido a tábua de salvação, para algumas pessoas, para suprir as necessidades básicas, especialmente nesse período de tempos difíceis na economia. Esse número supera o de trabalhadores com carteira assinada, em mais que o dobro. São 477.742 trabalhadores no emprego formal, excluindo-se o setor público, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Ministério do Desenvolvimento Regional, em um levantamento feito pelo portal poder360. A lista tem ainda Bahia, com 1.654.765 trabalhadores no emprego formal e 1.840.202 com Bolsa Família; em segundo vem o Pará, com 729.808 trabalhadores e 966.117 beneficiários do Bolsa Família. Assim, dentre os estados do Nordeste, o Maranhão ocupa o segundo lugar no ranking.

Além de Bahia, Pará, Maranhão (os que encabeçam a lista), Alagoas, Piauí, Paraíba, Amazonas, Sergipe, Acre e Amapá têm mais beneficiários do Bolsa do que pessoas empregadas formalmente.

O Nordeste é a região que mais concentra beneficiários do Bolsa família, com 7,09  milhões, de acordo com o Ministério da Cidadania.  Sudeste, Norte, Sul e Centro Oeste tem, respectivamente: 3,8 mi; 1,7 mi; 891.663 e 680.976.

Dentre os estados que tem mais beneficiados com o Bolsa Família no Brasil, o Maranhão ocupa o 4º lugar, ficando atrás da Bahia (1.840.202), Pernambuco (1.176.357) e Ceará (1.085.684).

A constatação é que esses dados dizem muito da concentração dos investimentos no País nas regiões do centro-oeste e sul, em detrimento das demais regiões, em especial a Nordeste. Dizem muito também da dependência financeira que o benefício causa.

“Isso nos mostra a necessidade de políticas públicas para a geração de emprego no Estado, e o quanto a população maranhense é dependente de programas sociais e transferências federais. O Bolsa Família é o programa de maior relevância social no Brasil, uma vez que, para muitos, ele é a única fonte de renda. A crítica ao programa, se dá no sentido de articulação mais eficiente com outras políticas, para que não se crie uma dependência temporal longa da transferência, e seja apenas uma ‘ajuda’ temporária, com incentivos à produção, empreendedorismo e outros”, opina Diêgo Henrique Matos Pinheiro, Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico, Economista, Administrador e Professor de Administração da Estácio São Luís.

Aumento de beneficiários

Em 2018 o Maranhão tinha 970.472 famílias beneficiadas pelo programa. Em 2019 esse número caiu para 927.773, e chega até este mês em 2020, a 963.041, revelando um aumento, em relação a 2019, de 3,8%. Em média, o valor repassado por família é de R$ 216,92 no estado.

Na capital, São Luís, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em junho de 2020 era de 186.944 dentre as quais, 75.257 com renda familiar de até R$ 89,00; 23.505 entre R$ 89,01 e R$ 178,00; 62.980 entre R$ 178,01 e meio salário mínimo; 25.202 com renda acima de meio salário mínimo. Neste mês de agosto o Bolsa Família beneficiou 81.134 famílias, representando uma cobertura de 105,2 % da estimativa de famílias pobres no município.

Por conta da pandemia, os beneficiários do Bolsa Família tiveram uma ajuda ainda mais vantajosa nos últimos meses, incluindo aí o Auxílio Emergencial. Em todo o Brasil, pouco mais de 704 mil famílias receberam o valor regular do programa, enquanto 13,6 milhões optaram por receber o Auxílio Emergencial.

O estado com mais famílias beneficiadas foi a Bahia, com 1.840.200, seguido por São Paulo, com pouco mais de 1,6 milhão e Pernambuco, que teve cerca de 1,1 milhão de famílias amparadas pelos recursos. Ceará e Maranhão tiveram 1 milhão e 960 mil famílias beneficiadas respectivamente.

Beneficiária do Bolsa Família há 4 anos, Lidiane Costa, 35 anos, é manicure. Nunca teve emprego com carteira assinada. O que ganha por mês dá para ajudar no sustento da casa, em que moram ela, a filha e a mãe.

“Minha mãe trabalha de diarista. O que a gente ganha é pouco. O Bolsa Família é uma ajuda para comprar um gás, ajudar no aluguel. Nessa pandemia a minha mãe conseguiu receber o auxílio emergencial e assim a gente vai passando”, disse Lidiane.

Desemprego em consequência do coronavírus
O Maranhão foi um dos 12 estados em que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), houve aumento na taxa de desocupação no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O Brasil terminou o primeiro trimestre deste ano com 1,218 milhão de pessoas a mais na fila do desemprego. As maiores altas no desemprego foram observadas no Maranhão, que subiu 3,9 pontos percentuais, no Alagoas, com 2,9 ponto percentual a mais que no trimestre anterior, e no Rio Grande do Norte, com alta de 2,7 ponto percentual.

Ainda de acordo com o IBGE, enquanto no 1º trimestre de 2020, do total de pessoas ocupadas no setor privado, no Maranhão, 51,6% não tinham carteira de trabalho assinada, no 4º trimestre de 2019, esse percentual era de 52,4%. 

Observando o trabalho doméstico, o percentual de empregados sem carteira de trabalho assinada no Maranhão foi de 89,7% no 1° trimestre de 2020, enquanto, no trimestre imediatamente anterior, foi de 87,3%.

Ainda assim, segundo o governo do estado, o Maranhão foi o estado do Nordeste que menos perdeu empregos com carteira assinada entre janeiro e abril deste ano, período fortemente impactado pela pandemia do coronavírus. 

No Nordeste, a queda foi de 190.081 vagas com carteira. E no Maranhão, foi de 3.959 postos de trabalho, o que representa 0,5% do corte de vagas do Brasil.

Fábio de Assis, que trabalhava em uma loja de confecções, teve seu contrato de trabalho interrompido em maio. 

Ele havia sido contratado há 6 meses antes da pandemia.  Agora, trabalha de motoboy até conseguir se recolocar de novo. 

“Estou esperando aí para ver se melhora. Aguardando alguns chamados, de pedidos que fiz. Tem que melhorar. É bom você ter carteira assinada, direitinho”, resumiu.

Estou esperando aí para ver se melhora. Aguardando alguns chamados, de pedidos que fiz. Tem que melhorar. É bom você ter carteira assinada, direitinho

O economista Diêgo Henrique avalia que em uma crise séria com essa que estamos passando, o estímulo a novos negócios deve ser uma opção.

“O momento que estamos vivendo, articulado à uma recessão econômica que já vínhamos enfrentando e ao seu aprofundamento com a pandemia, causada pela Covid-19, nos leva a uma situação muito complicada, uma vez que, devido à algumas estratégias para a prevenção da doença, como o lockdown, fechamento de setores, etc, forçaram muitos negócios a encerrarem suas atividades. Esse cenário de crise, deverá ser amenizado quando for descoberta uma vacina que proteja do Coronavírus. Embora em uma situação como esta, é sempre importante pensar no empreendedorismo como uma saída para a crise. O estímulo a novos negócios é muito importante, para que possamos superar mais rapidamente este momento”, diz o economista.

Na última quinta-feira o governador Flávio Dino anunciou o início do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, que destinará R$ 558 milhões para aquecer a economia maranhense, gerando emprego e renda aos maranhenses entre os meses de agosto e dezembro de 2020, amenizando os efeitos negativos na economia do maranhense causados pela pandemia do coronavírus.

Serão aplicados recursos na pastas de  Infraestrutura, Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Habitação, Segurança,  Agricultura, Mais Renda e Economia Solidária.

Os recursos utilizados no Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, EMAP, Fundo Escola Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society.

Além dos investimentos em compras e obras públicas, o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e desconto em multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa Emprego Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.

Sobre o benefício

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.

O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 161,43. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Para ser beneficiário é necessário que as famílias comprovem renda mensal por pessoa de até R$89. Famílias com renda familiar mensal de até R$178 por pessoa e que sejam compostas por gestantes, crianças ou adolescentes também podem se candidatar. O benefício médio pago a cada família é de aproximadamente R$189.