ECONOMIA

Bolsonaro sanciona lei que confirma salário mínimo em R$ 1.045

A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/06), assinada pelo chefe do Executivo e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). (Foto: Reprodução).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que confirma o valor do salário-mínimo para 2020 em R$ 1.045. A medida entrou em vigor desde 1º de fevereiro.A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/06), assinada pelo chefe do Executivo e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

No dia 30 de janeiro, o chefe do Executivo havia editado a Medida Provisória, mas precisava da aprovação do Congresso e do Senado. O montante representa um acréscimo de R$ 6,00 em relação ao valor estabelecido por medida provisória em 31 de dezembro de 2019, que era de R$ 1039. Logo, a diferença não representa ganho real, mas recompõe a inflação do ano passado. Com a decisão, o governo recompõe totalmente a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano de 2019 em 4,48%. 

O valor diário do salário-mínimo corresponde a R$ 34,83 e o valor horário, a R$ 4,75.

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