O governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), está trabalhando com equipe técnica em atendimento à distância para auxiliar a população que atualmente precisa habilitar o Seguro-Desemprego.

A medida faz parte de um conjunto de ações realizadas pelo Governador, para garantir o acesso dos cidadãos aos seus direitos trabalhistas e auxiliar a população no enfrentamento à crise social causada pela pandemia da Covid-19.

Com esse objetivo, foi disponibilizado 30 servidores que estão aptos a orientar e instruir os maranhenses que precisarem requerer neste momento.

Os atendimentos estão sendo realizados através do e-mail  segurodesemprego.sine@setres.ma.gov.br e pelo telefone (98) 98814-8614, no horário de 08h às 17h.

Até o momento mais de 1.200 pessoas já foram atendidas nesse novo sistema

pontuou o gestor da Setres.

Segundo a coordenação estadual do Sine, através destes canais, o cidadão pode encaminhar a documentação para análise e saber se tem direito ao benefício que prever a seguridade social e assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente.

Todo o procedimento é feito com suporte da Superintendência Regional do Trabalho, que conjuntamente está em atendimento virtual. A equipe afirma ainda que, além de atendimento sobre o Seguro-Desemprego, também estão sendo oferecidos serviços como encaminhamento para vagas disponíveis no mercado, orientação acerca do auxílio emergencial e outros direitos trabalhistas.

O cidadão pode, também, habilitar o Seguro-Desemprego diretamente através de plataformas disponibilizadas pelo governo federal, no site www.gov.br ou baixar o aplicativo Carteira Digital, na Play Store e Apple Store. Em caso de dúvidas, os trabalhadores maranhenses contam com esse suporte que o Governo do Estado oferece por meio da Setres.

Documentos necessários para habilitação do Seguro-Desemprego:

• Requerimento do seguro-desemprego, preenchidas pela empresa que o demitiu;
• Termo de rescisão de contrato de trabalho;
• Comprovante de saque do FGTS;
• Carteira de Trabalho (CTPS);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira de Identidade;
• Comprovante de Escolaridade

O Sine

Vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem a finalidade de facilitar e intermediar as relações trabalhistas entre a empresa e o trabalhador.

A instituição promove e contribui com a inserção de trabalhadores no mundo do trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espera e a assimetria de informação existente no mercado, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. A Secretaria de Estado do Trabalho dá todo o suporte necessário para o atendimento e cadastro dos trabalhadores no Sistema.

Mais apoio aos trabalhadores Maranhenses

Com o intuito de fomentar a geração de renda durante o período de quarentena e isolamento social – medida necessária para conter o avanço da Covid-19, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde- o Governo do Maranhão tem disponibilizado programas para auxiliar os trabalhadores autônomos e ajudá-los a superar a crise.

Durante a entrevista, o Secretário do trabalho anunciou a criação da Rede Solidária de Comercio Virtual (ReSolVi), que será uma nova plataforma on-line para atender a necessidade atual de comercialização da produção de pequenos produtores e a demanda de consumo da população. O espaço vai reunir vários produtos e servirá como canal de acesso a quem precisa vender ou comprar, neste momento.