O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão abriu as inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estágio 2022, por meio do EDITAL PR/MA Nº 01/2022, para formação de cadastro de reserva de estagiários para as unidades de São Luís, Imperatriz e Balsas. Poderão participar alunos de graduação na área de Administração e de pós-graduação em Direito, sendo permitida a inscrição para apenas uma localidade.

A jornada de estágio é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias. O valor mensal da bolsa é de R$ 976,00 para os estudantes de graduação e R$ 1.952,00 para os de pós-graduação, além do auxílio-transporte de R$ 11 reais por dia efetivamente estagiado.

Inscrição: os candidatos deverão preencher o Formulário de Inscrição no site do Seletivo (www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco), no período das 8h do dia 16/02 às 18h do dia 19/02/2022 (horário de Brasília). A lista completa dos documentos para a realização da inscrição está disponível no Edital, entre eles o documento de identidade com foto, CPF, comprovante atualizado de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino conveniada, informando que o aluno está regularmente matriculado e contendo assinatura digital ou código de autenticidade legíveis e digitalizados nos formatos .PDF ou .JPG. Também é necessário o histórico escolar com as notas de todas as disciplinas já cursadas, para os candidatos às vagas de graduação em Administração, e o histórico escolar completo do curso de graduação em Direito, com as notas de todas as disciplinas concluídas, para os candidatos às vagas de pós-graduação em Direito.

Os documentos serão analisados por integrantes da Comissão de Estágio, que definirão o deferimento ou indeferimento da inscrição, sendo responsabilidade do candidato acompanhar o andamento, através do seu e-mail ou site do seletivo.

Pré requisitos para alunos de graduação: o candidato deve estar matriculado em uma das Instituições de Ensino conveniadas com a Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), ter concluído, no momento da contratação, pelo menos, o 2º ano ou 4º semestre do curso superior, quando tiver 10 ou mais semestres de duração; o 3º semestre, quando tiver menos de 10 semestres de duração; 2º semestre, quando a duração for igual a 6 semestres ou o 1º semestre, quando a duração do curso for menor ou igual a 4 semestres, entre outras exigências do edital.

Pré requisitos para alunos de pós-graduação: ser diplomado no curso de Bacharel em Direito, estar matriculado em uma das Instituições de Ensino conveniadas com a PR/MA, cursando pós-graduação na área do Direito, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Critérios de avaliação: a classificação final dos candidatos de graduação em Administração será realizada em ordem decrescente, após serem aplicados os pesos do Índice de Rendimento Acadêmico e de experiências anteriores em estágios na mesma área de formação, com no mínimo 6 meses de duração. Já para os candidatos de pós-graduação em Direito, a avaliação será composta por duas fases: prova de títulos e prova oral/entrevista, a ser realizada com base no conteúdo programático descrito no Anexo VI do Edital PRMA Nº 01/2022.

Cotas: serão reservadas, dentre as vagas que surgirem no Programa de Estágio, 10% às pessoas com deficiência, 10% aos participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais e 30% às pessoas que se declararem negras.

Resultado: será divulgado no endereço eletrônico do seletivo (www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco), com data prevista para o dia 12 de abril de 2022, assim como todas as informações referentes a este processo seletivo.

Recursos: devem ser feitos pelo e-mail prma-digep@mpf.mp.br, no prazo de 1 dia útil subsequente ao da divulgação da classificação preliminar, mediante preenchimento de formulário próprio disponível no site do seletivo.

Convocação e Contratação: os candidatos aprovados serão convocados para contratação por meio de mensagem eletrônica (e-mail) e publicação no site do MPF/MA (www.mpf.mp.br/ma), conforme a necessidade de cada unidade e de acordo com o quadro de vagas disponível no Anexo I do Edital, obedecendo-se à ordem de classificação ao longo da validade do seletivo, que é de 2 anos, prorrogável por igual período, a critério do Procurador-Chefe da PR/MA.

Mais informações: consulte o Edital, acesse o site do MPF no Maranhão (www.mpf.mp.br/ma) ou entre em contato com a Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) pelo e-mail prma-digep@mpf.mp.br.

Acesse aqui a íntegra do PR/MA Nº 01/2022.