A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do estado do Maranhão divulgou a abertura de um novo Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva de auxiliar de segurança penitenciário temporário, a fim de atuar na unidade prisional da cidade de Godofredo Viana.

Para concorrer, os candidatos devem comprovar a escolaridade em nível médio, bem como ter nacionalidade brasileira ou portuguesa nas formas da lei, comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter idade mínima de 18 anos completos na data do encerramento da inscrição, ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, dentre outros requisitos que constam nos editais.

Ao aprovado e contratado, a remuneração mensal será de R$ 1.500, correspondente a uma carga horária de 40 horas semanais, podendo ser cumprida em escala de plantão a ser estabelecida de acordo com a necessidade do serviço.

Como participar

As candidaturas podem ser feitas exclusivamente via internet, a partir das 8h (horário local) do dia 8 de junho de 2021, até às 23h59 do dia 20 deste mesmo mês e ano.

A seleção dos candidatos inscritos será feita por meio de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, bem como por meio de Teste de Aptidão Física (TAF), também de caráter eliminatório e classificatório.

O contrato temporário dos aprovados será vigente por seis meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, enquanto que o Processo Seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração por igual período.

Outro seletivo

A Seap também está com Processo Seletivo para o cargo de Técnico Penitenciário em Enfermagem temporário, para atuar na unidade prisional da cidade de Timon.

Para concorrer ao cargo, é necessário: ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações do serviço militar, caso seja do sexo masculino; ter 18 anos completos na data da inscrição; ter aptidão para o exercício das atribuições do cargo; não possuir antecedentes criminais; não estar cumprindo sanção por inidoneidade.

Remuneração e atribuições

Quando admitido, profissional irá desempenhar atividades em carga horária semanal de 40 horas, que corresponde à remuneração mensal no valor de R$ 1.500. Algumas das atribuições a serem cumpridas são: prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes presos, sob supervisão do enfermeiro; auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção; auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; dentre outras atividades.

Procedimentos de participação

Os interessados poderão realizar as inscrições até às 23h59 do dia 27 deste mesmo mês e ano, observando o horário local, por meio do site da SEAP – MA, mediante o preenchimento da ficha de inscrição.

Como método de seleção, os candidatos serão avaliados mediante uma única fase, de caráter classificatório e eliminatório, sendo realizada por meio de uma análise curricular, com base nas informações da ficha de inscrição preenchida e conforme os critérios de avaliação especificados no edital.

Vigência

De acordo com o edital, o contrato temporário terá vigência de seis meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite constante no artigo 4º, da Lei Estadual nº 10.678/2017. Já o prazo de validade será de 12 meses, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério da administração, por igual período.