O Instituto Coelho Neto divulgou nesta sexta-feira (14), um comunicado urgente, que suspende temporariamente o certame da Câmara Municipal de Imperatriz. De acordo com o comunicado, o novo cronograma será amplamente divulgado. O órgão tem 10 dias para informar sobre as medidas.

Segundo o Instituto, a decisão se baseia nas recomendações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), liberando, posteriormente, o novo cronograma. Apesar da suspensão, o MPMA sugere a nulidade do contrato para a realização de concurso da Câmara por suspeita de favorecimento.

Investigações

A contratação da empresa foi feita com apenas um interessado, no valor de R$ 448,1 mil, gerando suspeitas de um possível direcionamento do processo de licitação com favorecimento ao Instituto.

De acordo com o MP, durante investigações, foi descoberto que o cadastro da empresa junto à Receita Federal não especifica dentre as suas atividades práticas, a realização de concursos. Além disso, o relatório fornecido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), evidencia a ausência de qualificação técnica do Instituto para a realização do certame e indícios de que os sócios são “laranjas”.  Ainda de acordo com as investigações, no local indicado como sede da empresa funciona apenas uma residência.

Foi informado ainda, que os profissionais contratados para a avaliação dos candidatos e correção das provas são professores de ensino infantil e fundamental, o que indica possível ausência de qualificação profissional para tal atividade, tendo em vista a complexidade das provas e o necessário conhecimento exigido dos avaliadores para as provas de níveis fundamental, médio e superior.

O Ministério Público do Maranhão adverte também que o Instituto Coelho Neto tem sido alvo constante de investigações por serviços prestados a outros municípios no Estado, tais como Itapecuru-Mirim, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açu, em razão de supostas fraudes e condutas que ponham em risco a realização dos certames.

Outro caso de suspensão

As provas objetivas do concurso público municipal de Barreirinhas para candidatos de nível superior, que aconteceriam no próximo domingo (16), foram suspensas pela Justiça mediante um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), devido o alto índice de transmissão da covid-19 registrado no município que fica localizado a 261km de São Luís.

A suspensão foi solicitada pelos próprios concorrentes que se demonstraram receosos a participar da etapa por causa do alto índice de contágio da doença e a baixa fiscalização na região.

Além da fiscalização frágil, possíveis aglomerações por parte dos candidatos no local da prova e a impossibilidade de ocupação dos cargos imediata devido a pandemia, foram os fatores que levaram à decisão. As provas do certame estão suspensas até que a situação da cidade seja restabelecida à normalidade.

Esta é a segunda vez que ocorre a suspensão das provas para essa modalidade, visto que a primeira foi definida em março, logo no começo da pandemia. Tanto o MPMA quanto a Justiça levaram em consideração a situação atual do município.

A suspensão é uma medida baseada na prevenção do contágio da covid-19, visto que há participantes que fazem parte do grupo de risco da doença.

As inscrições do concurso público da Prefeitura de Barreirinhas haviam sido prorrogadas até o mês de março, e estava oferecendo 222 vagas para contratação imediata e para cadastro de reserva.