Mais 40 médicos serão convocados pelo Governo do Maranhão, para atuar nas unidades de saúde em atendimento a casos de coronavírus. Estes profissionais vão contribuir para manter os atendimentos na rede estadual neste momento de pandemia e garantir o acolhimento aos que necessitarem. Paralelamente, o Governo instituiu o programa ‘Reembolso Saúde’ para profissionais que estão na linha de frente dos casos.

Os profissionais serão convocados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A contratação passa por análise documental e atendimento ao edital do Ministério da Saúde. É preciso formalizar requerimento e declaração por escrito, comunicando que atende diretamente pacientes da Covid-19 e, por isso, não pode retornar para casa em virtude do risco de exposição de sua família. Cópias da identificação do profissional da saúde e contrato de hospedagem também serão solicitados.

O contrato vai durar até que o Governo Federal cumpra, conforme determina o seletivo feito, ou a extinção do estado de calamidade pública. Caso necessário, mais médicos serão chamados até o alcance das 65 vagas disponibilizadas ao Maranhão pelo programa federal.  

A necessidade de mais profissionais também se dá pelo avanço da doença e consequente abertura de novos leitos no Estado. O Maranhão aguardava 170 profissionais da área, fruto de edital do Ministério da Saúde, lançado em março, o que não houve. Por essa falta, o Poder Executivo Estadual autorizou, por meio de Medida Provisória, a contratação de profissionais de Medicina já selecionados pela União.

O decreto do Governo do Estado tem base em Portaria n° 188, de 03 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que declara emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência do novo coronavírus. Da mesma forma, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado de pandemia da doença, o que exige esforço conjunto de todo o sistema de saúde para identificar ocorrências e adotar medidas devidas.

Já o programa ‘Reembolso Saúde’ consiste em garantir hospedagem – em hotéis, apart-hotel e similares – aos profissionais de saúde da rede estadual e àqueles que trabalham diretamente na realização de exames de detecção, e que, por esta razão, estejam impossibilitados de retornar às suas casas. 

O Governo irá reembolsar custos de até R$ 2 mil mensais, mediante apresentação do contrato de hospedagem e declaração atualizada da continuidade de uso do serviço. A iniciativa pretende evitar exposição dos familiares destes profissionais ao risco de infecção pelo vírus.