Está perto! O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai abrir um novo edital de concurso público em breve. Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 15, o órgão aprovou a resolução que aborda o regulamento do certame.

De acordo com o órgão, o edital será submetido, preliminarmente, à aprovação do presidente do órgão. Além disso, o TJ-MA informa que o documento será publicado no Diário da Justiça. A organizadora do certame ainda não foi divulgada, mas o TJ afirmou a instituição constará no edital de abertura de inscrições, e será uma organizadora especializada em processos de recrutamento e seleção de recursos humanos, contratada especialmente para essa finalidade.

O número de vagas a serem oferecidas em cada cargo ou indicação de que se trata de formação de cadastro de reserva, descrição sumária das atribuições dos cargos, requisitos básicos para a investidura, jornada de trabalho, remuneração inicial, critérios de avaliação e de classificação, disciplinas e conteúdos, entre outras também constarão no edital.

Inscrições

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever exclusivamente via internet, por meio do site da instituição contratada, num prazo mínimo de 15 dias.

O certame poderá ser executado em uma etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, onde serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura de inscrições.

Serão reservadas  5%(cinco por cento do total de vagas) de cada cargo oferecido no edital ou das que surgirem no prazo de validade do concurso, para candidatos com deficiência. O candidato com deficiência aprovado no concurso será submetido à perícia médica. Em um outro artigo, o regulamento informa que serão reservadas 20% das vagas de cada cargo oferecido para as pessoas negras. Para concorrer a estas vagas, o candidato deverá se autodeclarar, no momento da inscrição no concurso público.

Os critérios de aprovação e da pontuação das provas, inclusive das provas de títulos, serão estabelecidos no edital de abertura do concurso público. Segundo o regulamento do concurso, os candidatos habilitados serão nomeados por ordem de classificação por cargo e especialidade.

Entre os documentos exigidos no regulamento para a posse estão: a comprovação da idade mínima de 18 anos, de escolaridade exigida para o cargo, prova de quitação com obrigações eleitorais, de quitação com obrigações militares (apenas para candidatos do sexo masculino) e prova do registro profissional, quando exigido para o cargo, entre outros.

EDITAL DIVULGADO EM BREVE

Após uma notificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-MA revelou que vai publicar o edital do concurso até julho, conforme informações do Sindicato dos Servidores da Justiça do estado (Sindjus-MA).

O quantitativo de vagas do cargo de Oficial ainda não foi revelado. Segundo dados do Portal de Transparência do órgão, existem 98 cargos vagos na função. O cargo tem salário de R$8 mil, podendo chegar a R$10 mil. O salário inicial conta com vencimento básico de R$6.883,85 e e Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$1.376,77. Além disso, os profissionais contam com auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche.