Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN

Um dos concursos federais mais esperados para o ano de 2019 é o do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O órgão não realiza um seletivo há quatro anos. O processo de abertura do certame segue tramitando no Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia).

Os candidatos aprovados e convocados irão exercer diversas atribuições relacionadas ao acompanhamento, o controle, fiscalização e a aplicação da Lei de Execução Penal, no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.

Vagas

Se autorizado da forma esperada, o novo concurso deverá oferecer mais de 1.500 vagas, com destaque para o cargo de Agente Penitenciário, cuja demanda solicitada é de mais de 1.400 vagas. A remuneração dos Agentes será de aproximadamente R$ 6 mil, já inclusos os valores referente à gratificações e auxílio alimentação.

A dúvida para o cargo é quanto ao nível de escolaridade, tendo em vista que inicialmente seria necessário apenas o nível médio, mas uma alteração na medida provisória que cria os cargos poderá mudar esta exigência para nível superior. Além disso, é preciso que o candidato possua CNH na categoria B.

Além das vagas para Agente Penitenciário, há a previsão da criação de 36 vagas para Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, cargo de nível médio e que possui remuneração de cerca de R$ 4,1 mil, e de 104 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo de nível superior em diversas áreas e que possui remuneração por volta de R$ 5,8 mil.

A jornada de trabalho para os profissionais que atuam nas penitenciárias federais é de 40 horas semanais ou, caso sejam realizadas em regime de plantões, de até 192 horas mensais. Do total de vagas, há reserva técnica para candidatos portadores de necessidades especiais e também para candidatos negros, conforme as condições a serem divulgadas no futuro edital.

O último concurso

As provas do último concurso do DEPEN ocorreram em 28 de junho de 2015 e foram formuladas pelo Cebraspe. Na época foram oferecidas 258 vagas para lotação nas cinco penitenciárias federais.

Além da avaliação objetiva, houve a aplicação de questões discursivas, teste de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e, para os candidatos aprovados e convocados, curso de formação profissional.