Da forma como vem se consolidando no Brasil, o termo colorismo é utilizado para estabelecer distinções e hierarquias entre grupos raciais a partir de seu tom de pele. Tem servido, sobretudo, para afirmar que “nem todo negro é igual”, reconhecendo pessoas de pele retinta como mais legitimadas à proteção de políticas afirmativas e de combate ao racismo.

Nesse sentido, atua como critério de diferenciação junto ao grupo racial não branco, ou seja, sobre pretos e pardos, estabelecendo uma espécie de escalonamento de cores e, consequentemente, justificando o acesso, com graus diferentes, a políticas de equidade racial. Quanto mais escura for a pele da pessoa, maior seria a legitimidade de amparo.

O colorismo não exclui o pardo do grupo genericamente chamado de negros, mas sustenta que nem todos os negros e negras sofrem o racismo da mesma maneira. Seu fundamento, para quem defende a pertinência do termo, está no fato de pretos e pardos de pele escura serem socialmente mais rejeitados e discriminados, estando suscetíveis ao racismo escancarado e violento. Já a condição do pardo de pele clara, segundo esse raciocínio, se encontraria beneficiada em certas circunstâncias.

Por alguns também denominado de “pigmentocracia”, o colorismo surge como termo acadêmico no início da década de 1980, nos Estados Unidos, quando a escritora Alice Walker publicou obra que introduziu o debate sobre o tratamento diferenciado dado a mulheres negras de pele clara e escura. No Brasil, temos na obra da advogada e professora Alessandra Devulsky, denominada Colorismo, uma referência na apresentação e sistematização da discussão em torno do tema.

No entanto, enquanto fenômeno histórico, o que hoje chamamos de colorismo não é algo recente e nem foi criado no seio da população negra. Tivemos no Brasil colonial e imperial práticas de senhores de escravizados que incentivaram a competição entre negros de pele clara e de pele escura. Esses mecanismos, em regra pautados na distribuição de privilégios e exclusões, contribuiu decisivamente para a consolidação de estereótipos baseados numa hierarquia entre as pessoas a partir de seu tom de pele.

Não esqueçamos também que, sobretudo na segunda metade do século XIX, foram introduzidas e difundidas no Brasil teorias raciais que ajudaram a moldar uma definição de cidadania pautada, em boa medida, na distinção racial. Nesse mesmo contexto, ainda vigorava no Brasil o modelo escravocrata de desenvolvimento econômico e a legislação brasileira proibia expressamente pessoas negras de frequentar instituições de ensino e de ter acesso à propriedade. Paralelamente, era estimulada a imigração de europeus, financiada pelo Império e inaugurando uma política pública de embranquecimento da população. Como estratégia eugenista e de higienização étnica, o “branqueamento” era baseado na ideia de inferioridade dos negros e dos povos indígenas.

Nesse sentido, tanto historicamente quanto nos dias atuais, o colorismo reforça o privilégio branco. Afinal, pessoas brancas não estão sujeitas a ele, não tendo sua identidade racial, pelo menos do ponto de vista fenotípico, questionada ou hierarquizada. Concebida historicamente como normalidade, ou seja, enquanto regra, a chamada branquitude não é racializada e, ao mesmo tempo, carrega o privilégio de atribuir identidades raciais aos não brancos, no que inclui o colorismo.

Por isso mesmo, há relevantes críticas à validade desse termo. Para quem se coloca contrário ao conceito, o colorismo contribuiria para uma visão simplista do debate étnico-racial. Segundo esse raciocínio, ele reduz os estereótipos do racismo à cor da pele, superdimensionando esse elemento e deixando de lado outros atributos relacionados à aparência das pessoas e que são igualmente relevantes no funcionamento do racismo em nosso país, tais como traços faciais, textura do cabelo ou sotaques. Além disso, o colorismo não contribuiria para uma leitura interseccional do racismo, por desprezar a relação ou sobreposição de outros fatores sociais na dinâmica das discriminações e violências, tais como gênero, identidade sexual, classe, origem, idade etc.

Porém, a crítica predominante ao colorismo possui uma dimensão eminentemente política, o que não diminui a relevância desse posicionamento. O colorismo serviria, sobretudo, para enfraquecer a luta antirracista, já que segrega as pessoas negras em razão da tonalidade de sua pele. Nesse sentido, contribui para produzir uma perigosa fluidez na identificação de pessoas pardas, colocando-as numa espécie de limbo, que tende a as afastar do grupo racial dos negros.

Mas não tratemos o colorismo somente como um debate conceitual ou acadêmico com relação ao qual as pessoas podem se posicionar favorável ou contrariamente. Ele possui implicações práticas e sérias.

Muitas das políticas afirmativas de natureza étnico-racial utilizam o colorismo como base, ainda que indiretamente. O procedimento adotado para definição do acesso a vagas reservadas a pessoas negras em concursos públicos e em seleções para instituições de educação – as chamadas cotas raciais – é um desses casos.

Isso porque, em concursos e seleções com cotas, há procedimento complementar à autodeclaração do candidato como negro que busca garantir a eficácia da política, afastando pessoas não negras das vagas reservadas aos cotistas. É a chamada heteroidentificação, que se vale do critério fenotípico, ou seja, da avaliação da aparência do candidato, considerando aptos para as cotas apenas pessoas fenotipicamente negras. Em boa medida, a heteroidentificação toma como base a cor dos candidatos e estabelece uma escala que separa pardos de pele escura, aptos às cotas para negros, dos pardos de pele clara, excluídos das vagas.

Dessa forma, devemos encarar o colorismo para além de um conceito. Seus efeitos concretos são inúmeros. Se por um lado serve como estratégia discursiva que reproduz privilégios das pessoas brancas, por outro ele é, há muito tempo, adotado como método e critério para a distribuição de políticas de equidade racial.

Mais do que uma categoria a ser simplesmente negada ou defendida, o colorismo se apresenta como debate que precisa ser enfrentado publicamente, investindo-se no estudo de sua pertinência ou invalidade, bem como das consequências de sua adoção.
De uma forma ou de outra, na busca por um consenso em torno do combate ao racismo, devemos nos questionar em que medida o colorismo contribui para a luta antirracista.