Salve-se quem puder
Duas são as explicações para o surgimento do homem na face da terra, uma de natureza religiosa, apresenta o homem como sendo obra da vontade divina. Para os cristãos, se materializa quando Deus num sopro cria o homem. A outra explicação, não menos polêmica, defende que o homem, na forma que hoje o conhecemos, é […]
Duas são as explicações para o surgimento do homem na face da terra, uma de natureza religiosa, apresenta o homem como sendo obra da vontade divina. Para os cristãos, se materializa quando Deus num sopro cria o homem. A outra explicação, não menos polêmica, defende que o homem, na forma que hoje o conhecemos, é fruto da evolução das espécies, durante milhões e milhões de anos.
No primeiro caso, afirmam seus defensores, o surgimento do pecado e da violência acontece quando Eva tentada pela serpente, come o fruto proibido e, em pecado, Adão e ela são expulsos do paraíso, proceder que condena a raça humana passar a eternidade em provação. Para os evolucionistas, a violência está associada a ideia de posse ou disputa e se estabelece muito antes da invenção da agricultura quando o homem sozinho ou em grupo era nômade.
Pecado ou transgressão social, é fato que ao longo da história, a violência, este artifício, ou seria malefício? Tem sido utilizado como instrumento de posse e poder por homens, reis e impérios. Se considerarmos os primórdios da humanidade, podemos afirmar que a violência inexistia, não havia territórios a conquistar nem tesouros desejados, quando, entretanto, os bandos começam a ser organizados surge o desejo de tomar riquezas e territórios para o crescimento e fortalecimento do bando. Começam a surgir as cidades e os reis.
Num lapso temporal significativo, onde inexistindo norma ou tradição, o privilégio do uso da violência ficava restrito ao poder do mais forte ou mais valente. Quando a tradição, para muitos fonte do surgimento da norma jurídica, passa a ser observada por reis e senhores, o fenômeno da violência começa a ser estudado e o mundo começa a pensar em remédio para este mal. Surgem as primeiras medidas de contenção da violência e da força.
Se levarmos em conta o surgimento e crescimento do Império Romano com suas leis e decretos, é importante lembrar, por um instante, que foram estes juristas romanos que estabeleceram o fundamento de nossa ordenação jurídica, – de nossa teoria de justiça, da linguagem de contratos e agravos, da distinção entre público e privado. Lembremos inclusive, que foi com os romanos que o cativo ou escravizado deixou de ser rés (um objeto) para ter, embora restritos, direitos sociais e obrigações jurídicas. Registre-se que sob Tibério os senhores deixam de ter o direito absoluto sobre seus súditos, inclusive à vida, e os castigos deixam de pertencer à esfera pessoal e a vontade do senhor.
Segundo Max Weber, o termo estado poderia ser aplicado a qualquer instituição que reivindicasse o monopólio do uso legitimo da força coercitiva no âmbito de um determinado território. Por esta definição, qualquer governo, de posse de uma área,
pode afirmar que no interior de seus limites, seus agentes podem matar, espancar, mutilar e encarcerar pessoas e somente ele, por seus representantes, pode decidir quem pode fazer tudo em seu nome. Assim, até se saber, inexiste justiça particular em nosso território.
Assistindo diariamente o noticiário, fico chocado com a ousadia do crime em nossa nação, que seja no campo ou na cidade, nas grandes e pequenas cidades. Estamos assistindo bandos cada vez mais numerosos tentando solapar e substituir o estado nacional. Enquanto a nação tenta desestatizar atividades o crime se ocupa de privatizar tudo. Não somente o roubo e o tráfico de drogas; estão agora em atividades que vão da segurança a distribuição de conteúdo pela internet. Da venda de água potável a distribuição de combustíveis.
Para o desencanto de quem pensa o estado brasileiro, é tão sério o assunto que estas hordas de “justiceiros” se arvoram no direito de aplicar a “justiça”, e o fazem em nome, sabe-se lá de quem. Organizam tribunais, indiciam, julgam, condenam e executam a um só tempo. Para alimentar o desencanto, constato que pelo fato de não terem construído cadeias e penitenciárias, tratam de dominá-las através de seus faccionados.
Não dá para continuar assistindo pelas redes sociais, rituais de julgamento, condenação e execução, organizado por bandos e facções nas matas e nas entocas deste país. Entendo que este proceder, tem o objetivo conscientemente ou não, de emparedar o cidadão comum. De difundir a concepção da superação do estado. De amedrontar a população. De impedir qualquer que seja a reação. Definitivamente isto tem que ter um final.
Não se trata, neste caso, de condenar a direita ou a esquerda, os que estão acima ou abaixo da linha de pobreza. O momento tem que se constituir num freio de arrumação. Num chamamento a ordem nacional. Num autorizo para que o Estado Brasileiro se imponha soberanamente na defesa de nosso território e de seu povo. É hora de cobrar do legislativo leis justas, entretanto, cada vez mais duras. De exigir que o judiciário cumpra seu papel constitucional e como aplicador da lei ponha ordem nesta desordem preocupante. Para tal finalidade, o estado tem um vigoroso aparato repressivo. Basta usá-lo.