A Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão (STC) encerrou o ano de 2024 com avanços significativos no fortalecimento da governança pública, consolidando-se como referência nacional em transparência, integridade e auditoria. O compromisso com uma gestão eficiente e responsável permitiu a obtenção de importantes reconhecimentos e a implementação de novas iniciativas que reforçam a cultura da ética e do controle na administração pública estadual.

Um dos principais marcos de 2024 foi o reconhecimento da transparência do Governo do Maranhão. O Portal da Transparência do Estado recebeu o Selo Diamante, a mais alta distinção concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esse reconhecimento reflete o compromisso com a prestação de contas e o acesso à informação, essenciais para o fortalecimento da democracia e da participação cidadã.

Pelo terceiro ano consecutivo, o Maranhão permaneceu entre os dez estados mais transparentes do Brasil. Além disso, destacou-se regionalmente, alcançando a segunda posição entre os Estados do Nordeste. Esses resultados são fruto do empenho da STC em aprimorar continuamente os mecanismos de acesso às informações públicas, garantindo mais clareza e confiabilidade nos dados governamentais.

Outro grande avanço de 2024 foi a criação da Ouvidoria Especializada de Prevenção e Combate aos Assédios. Essa iniciativa centralizou na STC o recebimento e a apuração das denúncias de assédio moral e sexual cometidos por agentes públicos estaduais. Com isso, foi estabelecido um canal seguro e imparcial para acolher as vítimas e garantir o devido tratamento às suas demandas.

A implementação dessa ouvidoria reforça a política de proteção aos direitos dos servidores e cidadãos, assegurando que casos de assédio sejam tratados com seriedade e transparência. Além do recebimento de denúncias, a STC tem trabalhado na prevenção, promovendo campanhas educativas e capacitações para conscientizar os agentes públicos sobre condutas adequadas no ambiente de trabalho.

No que diz respeito à Política de Promoção à Integridade, a STC também avançou significativamente ao longo de 2024. Como parte dessa estratégia, realizou dois cursos voltados à integridade na administração pública, capacitando servidores do Poder Executivo para identificar e mitigar riscos relacionados à ética e à corrupção.

Além dos cursos, a equipe da STC promoveu visitas técnicas a órgãos e secretarias estaduais, com o objetivo de disseminar a cultura da integridade e estimular a adoção de boas práticas na gestão pública. A implementação dessa política demonstra o compromisso do governo estadual em estabelecer uma administração pautada pela ética, moralidade e eficiência.

No campo da auditoria, 2024 marcou o início da implantação do modelo de auditoria baseado no IA-CM (Internal Audit Capability Model). Esse modelo, alinhado a normas internacionais, tem como principal objetivo fortalecer a governança, a gestão de riscos e os controles internos dentro da administração pública.

Com a adoção do IA-CM, a auditoria governamental passa a ter um papel mais estratégico, agregando valor à gestão por meio da identificação de fragilidades e da recomendação de medidas corretivas eficazes. Essa nova abordagem permite um controle mais eficiente dos recursos públicos e uma tomada de decisão mais qualificada por parte dos gestores.

Perspectivas para 2025

O ano de 2024 foi marcado por importantes conquistas para a STC e para o Governo do Maranhão. A transparência e a integridade foram fortalecidas, garantindo à população maior acesso à informação e mecanismos mais robustos de controle social.

Para 2025, a STC seguirá ampliando suas iniciativas e aprimorando os mecanismos de controle interno, auditoria e transparência. O objetivo é consolidar ainda mais as boas práticas de governança, fortalecendo a cultura da integridade e assegurando que o Maranhão continue se destacando nacionalmente em transparência e controle público.

Esses avanços só foram possíveis graças ao compromisso e ao apoio do Governador Carlos Brandão, cuja liderança tem sido fundamental para o fortalecimento da gestão pública estadual. Seu incentivo à transparência, ao aprimoramento dos controles internos e à promoção da integridade tem permitido que a STC implemente ações inovadoras e eficazes.

Neste ano, a STC reafirma seu compromisso com a sociedade maranhense, garantindo que a administração pública estadual continue avançando rumo a um modelo cada vez mais eficiente, ético e acessível a todos, promovendo a transparência, a integridade e o aprimoramento da gestão pública, sempre visando consolidar o Maranhão como referência nacional no controle interno.