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Quando a semana começa sem tensão política em Brasília, o Brasil está acamado. O material em combustão nas mãos dos líderes que dão as cartas nos três Poderes da República são votações e reuniões no Congresso Nacional, publicações no Diário Oficial da União e decisões saída do Supremo Tribunal Federal. Nem as explosivas cores da florada dos Ipês que dominam a paisagem do Planalto Central com o renascer da primavera, iniciada nesta segunda-feira 22, ou a resiliência da árvore que floresce após o sofrimento, amenizam a efervescência que faz o Brasil ter uma moldura a cada dia diferente da outra. Nada de cores, nada de flores, nada de perfume.
As desavenças políticas cheiram a gambá. A separação e harmonia dos Poderes, previstas no art. 02 da Constituição de 1988, passa longe do que pregou Aristóteles em sua época. O Brasil está em guerra sem trégua e sem previsão de cessar-fogo. No Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Nova Iorque para mais uma vez abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas, puxando a tradição de ser o primeiro orador, nesta terça-feira. O mundo está atento em cada palavra dele se tem relação com o conflito político-ideológico-comercial deflagrado pelo governo Donald Trump, anfitrião do evento e o segundo a discursar na tribuna da ONU.
Em Brasília, as atenções se voltam para a PEC da Blindagem, o projeto de Anistia aos golpistas e a mudança no Ministério de Lula, com a saída de André Fufuca (Esportes) e Celso Sabino (Turismo). O ultimato de 24h foi dado pela UB para Sabino desocupar a cadeira na Esplanada, assim como fez o PP com Fufuca. Os dois são da Federação PP-União Brasil e poderão entregar os cargos nesta 4ª feira quando Lula retornar de Nova Iorque. Para não perder o apoio da UB, Lula avalia optar por Ana Carla Machado, adjunta de Sabino. Já o PDT de Weverton Rocha tem interesse abiscoitar um dos ministérios a vagar.
Com o quase certo desembarque de André Fufuca do governo petista, o Maranhão deixa de contar com três ministros no governo federal e um ajunto, do recorde histórico de quatro nomeados em 2023 pelo presidente Lula. O primeiro a sair foi Flávio Dino, removido do Ministério da Justiça e Segurança para o STF. Em abril foi a vez do ministro das Comunicações, Juscelino Rezende pedir demissão, enrolado em denúncias da PGR ao STF. Com a saída de Fufuca, o Maranhão, que já perdeu também Hildo Rocha, da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, ficará na Esplanada apenas com a ministra dos Povos Indígenas, da Terra Arariboia, Sônia Guajajara, do PSOL.
Essas mudanças no Ministério de Lula têm enorme peso nas eleições de 2026, com Fufuca pré-candidato a senador, Weverton buscando a reeleição e Brandão relaxando a chance de ser senador, para tentar eleger o sobrinho Orleans Brandão. O relator da PEC da Blindagem, senador Alexandro Vieira (MDB-SE), promete “enterrar”, sem pena, a proposta que livra políticos de punição e protege bandidos. Os que votam contra a isenção de imposto da comida; aumentam seus ganhos; derrubam impostos dos bilionários; reprovam descanso para os trabalhadores; e escondem da lei dezenas de bilhões em emendas Pix.
Por isso os protestos de domingo passado (21/09) lotaram ruas do Brasil – maiores do que os organizadores previam, e a direita esperava. Os bolsonaristas levaram uma “surra” de povo. Até o ministro do STF Gilmar Medes avaliou que os atos contra a anistia e a bandidagem, merecem “um olhar adiante” de quem tem juízo e pensa o Brasil. Como se poder ver, esta semana está tensa no Congresso, no STF e no Executivo. Logo, Montesquieu, se vivo fosse obviamente, estaria do lado dos manifestantes nas ruas no Brasil para mostrar que agir ao arrepio do mandato eletivo também é crime.
O mundo mudou desde o seu tempo, mas a obra “O Espírito das Leis” está tão atual quanto a Constituição de 1988. Nela não cabe golpe de Estado, impunidade para legisladores e proteção a bandidos de colarinho branco, adornado por gravata Hermès. Portanto, a PEC da Blindagem e o projeto da Anistia não cabem na norma. E não se pode transformar o espírito da lei em fantasma.