BASTIDORES

Grana mal dividida

Os problemas de educação básica no Brasil, no geral, não revelam profundas diferenças entre estados de qualquer região. A diferença avassaladora, no entanto, encontra-se na distribuição dos recursos federais entre as unidades municipais pelo país afora. Análises do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, do programa Todos Pela Educação, divulgado esta semana, mostram a perversa […]

Os problemas de educação básica no Brasil, no geral, não revelam profundas diferenças entre estados de qualquer região. A diferença avassaladora, no entanto, encontra-se na distribuição dos recursos federais entre as unidades municipais pelo país afora. Análises do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, do programa Todos Pela Educação, divulgado esta semana, mostram a perversa desigualdade na redistribuição de recursos entre estados e municípios.

Quando se fala em baixos investimentos na educação básica do Maranhão, por exemplo, não se tem o cuidado de informar que os recursos são da União, com base na Constituição Federal. E os critérios da divisão são uma incógnita. O estudo do Todos pela Educação mostrou um quadro dramático da má distribuição do dinheiro. Enquanto um município localizado no Rio Grande do Sul destinava cerca de R$ 19,5 mil por aluno em 2015, havia outro município no Maranhão dispondo de apenas R$ 2,9 mil. Essa diferença, de quase sete vezes, é apontada na oitava edição do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, parceria do Todos Pela Educação, como causa das distorções nos resultados.

A disparidade se repete entre os estados. Enquanto São Paulo recebeu a maior média anual de recursos vinculados à Educação por aluno, R$ 6,5 mil; no extremo oposto está o Maranhão, que dispôs de apenas R$ 3,5 mil por aluno ao ano na mesma rubrica do Ministério da Educação. O assunto não poderia ser mais um dos mais interessantes neste ano. Afinal, sem uma política de educação básica bem moldada, o país vai continuar enfrentando essas desigualdades gritantes.

Portanto, a iniciativa de uma agenda nacional formulada no âmbito da Educação Básica, com caráter suprapartidário, é urgente urgentíssima. O programa Todos pela Educação conta com dezenas de especialistas que abordaram no estudo: Primeira Infância, Ensino Médio, Alfabetização, Base Nacional Comum Curricular, Carreira e Valorização Docente, Governança e Financiamento da Educação. Tudo isso terá que ser tocada numa pauta única e sem ranço ideológico.

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