TRANSPORTE PÚBICO DE SL

Engrenagem que trava

Raimundo Borges - Bastidores

Ao decidir, mais uma vez, peitar o Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) optou pela abertura da volumosa conta de milhões de reais transferidos mensalmente ao sindicato que congrega os donos de ônibus. Como o setor de transportes público no Brasil envolver uma engrenagem de enorme força política com lobbys atuando junto aos prefeitos, câmaras de vereadores e até o Congresso Nacional, em São Luís essa realidade não é diferente. O fato de o ônibus ser o único meio oficial disponibilizado à população, as pressões se fazem ainda mais fortes todos os anos, com movimentos grevistas deflagrados pelo Sindicato dos Rodoviários.

Apenas duas empresas de ônibus urbanos – 1001 e Expresso Marina –, em greve de motoristas há seis dias, deixaram a cidade no desespero. Pelos menos 30 bairros ficaram sem transporte na região mais populosa da capital maranhense. Os profissionais alegam atraso de salário e demais benefícios resultantes de acordo firmado entre Prefeitura, Set, rodoviários e Justiça do Trabalho. Na queda de braço, os empresários alegam que o Município deixou de repassar 100% dos subsídios pactuado em fevereiro 2025. O prefeito Eduardo Braide, por sua vez, diz que só repassa 80% do valor porque as empresas só colocam 80% da frota em circulação. Se colocarem todos os ônibus, ele paga os 100%.

Enquanto a greve deixa parte da cidade na mão do ramo alternativo, Braide anuncia vouchers de R$ 30 (ida e volta) por transporte de aplicativo. Tal medida vem calhar com a campanha de legalização do serviço, que o lobby do setor opera a todo vapor para colocá-lo dentro da lei, a partir de São Paulo, como maior cidade do Brasil. Outra medida de Braide é a proposta de repassar os recursos subsidiários diretamente à Justiça do Trabalho que, por sua vez, se encarregaria de fazer o pagamento às empresas. Seria dá transparência à aplicação dos recursos para pagar exclusivamente os profissionais do setor.

Por sua vez, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) informou, em nota, que não recebe valores diretamente de entes públicos para repasse a empresas privadas ou pagamento de salários, e que isso só seria possível no contexto de um processo regularmente instaurado — o que não é a situação atual de São Luís. Teria que ser, no mínimo, para resolver um impasse de caráter emergencial, não como medida permanente. Tudo isso mostra a complexidade que envolve o transporte púbico no país. Movimenta um gigantesco volume de recursos e uma gama de interesses envolvidos, além de benefícios a idosos, estudantes, deficientes, PMs de serviço e outros profissionais.

O lobby das associações empresariais é tão poderoso que chega a influenciar diretamente no rumo da política, tamanho alcance de sua relação com a população. Tais entidades influenciam diretamente as políticas públicas de mobilidade urbana tanto a nível municipal quanto federal e seus órgãos estatais. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) é um exemplo de uma entidade que representa o setor, produz estudos e dados que subsidiam discussões políticas e econômicas na estrutura governamental. A discussão sobre subsídios públicos para manter a operação e a tarifa sob controle tem sido uma pauta política recorrente e polêmica.

Seja como for, o transporte púbico de passageiros é uma encrenca da grande. Enquanto o mundo já se prepara para a total transição energética e transporte urbano até por entes voadores, como drones, São Luís se arrasta em ônibus velhos sacolejando e quebrando aqui e acolá, e dependendo do poder público para funcionar. Até Teresina, separada do Maranhão apenas pelo Rio Parnaíba já conta com metrô de superfície e de graça. Aqui, duas empresas privadas param a cidade para cobrar subsídios públicos. Será que já não seria oportuno essas empresas funcionarem como tantas outras que não dependem de imposto para subsistirem?

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Raimundo Borges
Raimundo Borges Colunista