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Admirado por muitos e odiado por outros. Desde quando passou a envergar a toga do Supremo Tribunal Federal e deixar para trás oito anos de senador do Maranhão, em fevereiro de 2024, Flávio Dino virou o centro de polêmicas e alvo preferencial de bolsonaristas dentro e fora do Congresso Nacional. Apenas por dizer, em uma aula magna de Direito em São Luís, que uma chapa liderada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e a professora Teresa Helena Barros na vice, seria “imbatível” para o Palácio dos Leões, foi alvejado por uma ação de impeachment, protocolada no Senado pelo deputado federal da extrema direita, Nikolas Ferreira (PL-MG). Esta semana, Dino foi alvo do 10º processo de dessa natureza proposto pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Dos mais de 80 pedidos de impeachment contra ministros do STF, o campeão é Alexandre de Moraes, com 47, dada a sua condição de relator da rumorosa ação contra os golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é seguido de Dias Tófolli, com 12, e Edson Fachin, com cinco. Os pedidos contra Flávio Dino geralmente se referem à sua atuação anterior como Ministro da Justiça no auge das investigações e prisões de bolsonaristas, participantes da tentativa de golpe de estado. Nenhum dos processos, porém, foi aceito no Senado para tramitação formal, até 2025, conforme os trâmites previstos na Constituição Federal.
Ao integrar o STF, Flávio Dino tem atuado em processos polêmicos de repercussão nacional. O primeiro deles foi o julgamento em que defendeu o reconhecimento da possibilidade de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas em que trabalham. No geral, ele tem mexido num verdadeiro “vespeiro” nas ações sobre temas “sensíveis” que envolvem parlamentares e membros dos Três Poderes, tais como as emendas pix e os penduricalhos que inflam os salários a valores estratosféricos. Os deputados federais do Maranhão Josimar do Maranhãozinho e Pastor Gil (PL) foram já condenados sob acusação de corrupção passiva e podem ficar fora as eleições de outubro.
Dada a sua condição em relatorias de processos complicados, Dino tem a atuação marcada por decisões consideradas “reformistas” e de cunho moralizante em temas de alto impacto político e jurídico. Ele suspendeu o pagamento de penduricalhos salariais que ultrapassam o teto constitucional, com verbas indenizatórias a membros do Judiciário e Ministério Público. Gerou enorme reação jurídica e política. Já vazaram para as mídias até ele como beneficiário dos tais penduricalhos quando era juiz federal. Ao mandar investigar emendas parlamentares, usadas sem transparência, espécie de “negócio do orçamento público”, assanhou marimbondos de fogo. Foi um Deus nos acuda nos Três Poderes, nos estados e municípios.
Dino propôs alterar pena máxima a magistrados acusados de crimes, com aposentadoria compulsória, para perda do cargo. Ele relata ainda ações que investigam parlamentares bolsonaristas nas redes sociais, que tentam confundir liberdade de expressão com a disseminação de fake news. Até ocultação de cadáveres de vítimas da ditadura de 1964 não cobertas pela Lei da Anistia passa pela atuação de Dino; mandou retirar obras jurídicas de conteúdos homofóbicos de bibliotecas universitárias, que ofendem a dignidade humana; afastou a eficácia de decisões de estados estrangeiros contra empresas brasileiras, como no caso da mineradora Anglo American, envolvida em desastre ambiental.
Como se pode ver, Flávio Dino tem estado no centro de temas cabeludos, que produzem tanto admiração e reconhecimento popular, como também atrai a ira e indignação de opositores do governo Lula que o veem como defensor do petista no STF, como no caso em que mandou a CPMI do INSS sustar a quebra do sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, de uma amiga dele e de vários outros. No Maranhão, a “sombra” de Dino é vista em todas as decisões polêmicas do STF que atingem o governador Carlos Brandão e seus aliados, principalmente, ações propostas pelos políticos herdeiros do dinismo. É o Dino que carrega, portanto, a ambivalência entre o amor do flanco esquerdo e o ódio da direita.