A campanha eleitoral de 2024 está entrando na parte mais decisiva. Mesmo sendo uma eleição municipal – de prefeito e vereadores – mas até agora o debate que se trava em todos os 5.570 municípios está centralizado nas figuras dos candidatos a prefeito e muito pouco sobre os vereadores. Menos ainda importante é o interesse dos eleitores sobre em que situação política o futuro prefeito vai administrar a cidade. Se há possibilidade de contar com a maioria na câmara ou terá que negociar cada projeto que enviar ao Poder Legislativo, mesmo que seja de extrema relevância para a cidade. Independentemente do tamanho da bancada governista, o prefeito terá que saber lidar com a oposição sendo maioria ou minoria no parlamento.

No Maranhão é difícil levantar o número de municípios em que os prefeitos contam com maioria na câmara. A partir de São Luís, essa relação entre o Legislativo e o Executivo tem sido mais de animosidade do que de proximidade. O prefeito Eduardo Braide passou o mandato sob intensa pressão da Câmara Municipal, onde conta com uma diminuta base de apoio que não passa dos cinco vereadores. Mesmo assim, realizou uma gestão aprovada por larga margem da população, segundo dados das pesquisas eleitorais que o colocam em franco favoritismo para ser reeleito. No entanto, é praticamente impossível arriscar dizer-se quantos dos 33 atuais vereadores estarão na Câmara na nova legislatura.

Outra questão fora da agenda da campanha eleitoral é o salário do prefeito e dos vereadores. A Constituição Federal deixa esse assunto em aberto para cada câmara municipal decidir sobre a remuneração dos prefeitos. O único parâmetro para definir o salário do gestor é não ser maior do que o teto constitucional, baseado na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), definido em R$ 44 mil. Nas capitais, a remuneração dos prefeitos varia entre R$ 17 mil e R$ 38 mil, sendo mais alta a de São Paulo, do prefeito Ricardo Nunes (MDB), R$ 38.039, e a menor, a de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), com R$ 17.690 – menos da meta do colega paulistano. O prefeito Eduardo Braide (PSD) está na intermediária salarial, com R$ 25 mil mensais.

O leitor deve estar perguntando: E que faz o prefeito? A resposta é simples, embora num contexto geral, todos têm questionamentos a respeito. Mas em síntese, a principal função do prefeito é ser o gestor do município. Cabe a ele planejar e executar políticas públicas que atendam às necessidades da população, gerir os recursos financeiros do município, e garantir a prestação de serviços de saúde, educação, transporte, limpeza, saneamento e infraestrutura. Ele tem ainda a função de propor e sancionar leis, zelar pela cidade, tudo com transparência e participação da população.

Por tudo isso é que o eleitor deve estar atento na hora de escolher o gestor. Ele é o representante máximo da cidade e não pode ser um aventureiro qualquer que usa o mandato popular para fazer o que bem lhe convier. Afinal, o voto é a alma da democracia e a essência do poder na gestão púbica. Não só o prefeito tem contas a prestar à população quanto o vereador também. O mandato, como já diz a palavra, é uma autorização para o eleito representar o eleitor e praticar atos na gestão pública em seu nome. Portanto, todos que votam devem estar consciente da importância do voto no dia 6 de outubro, para não ter que se arrepender depois.

Reforço no caixa
O jornalista Douglas Pinto, candidato a vereador de São Luís pelo PSD, recebeu do prefeito Eduardo Braide um robusto reforço no caixa de sua campanha. Segundo a plataforma da Justiça Eleitoral, Pinto recebeu R$ 100 mil do Partido.

Cabral sofre ataque
A disputa da prefeitura e Santa Inês, principal município do Vale do Pindaré, ganha novo ingrediente com a impugnação da candidatura do ex-prefeito Valdivino Cabral (MDB), movida pelo escritório de advocacia que representa Josimar de Maranhãozinho. Mas a ação está em nome de Evandro Alves da Silva, candidato a vereador do grupo da candidata a prefeita Solange Almeida