É a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisou se fazer presente no combate a onda de incêndios que destroem a imagem do Brasil perante o mundo, os biomas amazônico, cerrado e pantaneiro – tudo ao mesmo tempo e em formato de criminoso. É uma espécie de cangaço do palito. 

Os satélites e outras tecnologias disponíveis mostram que apenas a secura do clima não seria capaz de provocar milhares de focos de incêndios que se alastram, de um dia para outro, nos biomas mais desejados, admirados, preservados e agora devastados por grileiros, fazendeiros, madeireiros, caçadores, garimpeiros, contrabandistas – tudo movimentado na engrenagem do crime organizado.

Em proporções assustadora e em dimensão monumental, o Brasil está vivendo o pior clima da história, com uma densa nuvem preta de fumaça, que avança também sobre as cidades, provocando enormes danos à saúde humana, destruição da fauna e da flora e movimentando um exército de bombeiros e brigadistas de todos os estados. As queimadas recordes atingem o país de norte a sul, com a nuvens de material particulado e monóxido de carbono que já chega a Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e parte da Bolívia, onde brigadistas do Brasil e do país vizinho combatem os incêndios florestais e no pantanal.

Dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ indicam que quase três milhões de hectares foram destruídos pelos incêndios este ano, sendo mais de 90% de origem criminosa, segundo a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Nos primeiros 10 dias de setembro foram registrados 736 focos de incêndio apenas no Pantanal, que está ameaçado de desaparecer nas próximas décadas. Com o poder da Constituição Federal, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou uma série de ordens para o governo federal atuar mais fortemente no combate aos incêndios.

Dino ordenou redirecionamento de forças policiais e bombeiros militares de Estados não atingidos por incêndios para aqueles atingidos; investigação pelas polícias e Ministério Público das causas de incêndios e a requisição de aeronaves militares e do setor privado, além de um Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais para 2025. 

Por sua vez, o presidente Lula fez reunião de emergência no Planalto para debater o tema, além de visitar, esta semana, áreas devastadas por incêndios no Amazonas. Também liberou recursos para drenagem dos rios que estão secando na Amazônia. É a “pandemia dos incêndios florestais”, como definiu Flávio Dino.

O ministro do STF debateu o tema com o Executivo para conhecer a extensão dos sinistros. Ele determinou a formação de um mutirão entre as polícias Federal e Civil, a Força Nacional e o Ministério Público para investigar as causas de incêndios por ação humana em 20 municípios no Norte e Centro-Oeste – segundo a União essas cidades centralizam 85% dos focos de incêndio de todo o país. Elas estão localizadas no Amazonas, Pará, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Dino defendeu uma mobilização semelhante a feita contra a pandemia de Covid-19, para combater o fogo. “Não podemos normalizar o absurdo”, disse.

Os incêndios provocaram prejuízos incalculáveis. Somente os produtores de cana-de-açúcar perderam R$ 800 milhões. No geral, são bilhões em prejuízos no agro e dentre os pequenos produtores, sem falar na secura dos rios da Amazônia perante os ribeirinhos que sobrevivem da pesca. E ainda tem a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, que que causam nuvens negras. O certo é que as polícias Federais e Estaduais têm muito o que investigar essa onda de queimadas que se propagada com todas as cores de ação criminosa de quem quer limpeza de terra para grilar ou nas fazendas.