No momento em que o futebol brasileiro atravessa uma de suas piores crises históricas perante o mundo, acrescida de técnicos com sotaque português e jogadores falando espanhol, o presidente Luiz Inácio Lula tenta provocar uma distensão política entre governo e Congresso com ministros, senadores e deputados correndo atrás da bola. O mandatário surpreendeu os líderes do Congresso, com os quais debatia as emendas ao orçamento e as votações que azedam as relações entre o Legislativo e o Executivo, sugerindo uma partida de futebol entre o seu time que despacha na Esplanada contra deputados e senadores. O encontro atrás da bola se daria no campo da Granja do Torto, em Brasília.

A ideia, de pronto não foi recusada pelos parlamentares desde que, porém, o juiz da partida  não seja o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, com o qual os bolsonaristas que ocupam imenso espaço nas duas casas legislativas vivem em pé de guerra. Mesmo que o líder da União Brasil, Elmar Nascimento tenha falando do ministro em tom de brincadeira, mas no fundo ele expressa o sentimento de repulsa que muitos parlamentares têm não apenas de Flávio Dino mas, principalmente, o ministro Alexandre de Moraes – alvo de ataques diários nas redes sociais e de dezenas de pedidos de impeachment no Senado, de bolsonaristas atingidos por decisão do STF sobre a tentativa de golpe em 08/01/2023.

O presidente teve que desanuviar o ambiente tenso que tem marcado as relações do Planalto com o Congresso, principalmente, depois que o ministro Flávio Dino deu um arrocho no descontrole das aplicação do dinheiro da Emendas Pix. Ele pediu auditoria na aplicação dos bilhões de reais repassados aos estados e municípios sem qualquer regra ou controle sobre quem envia os valores, quem os recebe e como são aplicados. Dino ainda deu prazo para a CGU e o TCU auditem e apresentem pareceres sobre as verbas. Ele quer também que o Congresso estabeleça regras de monitoramento da dinheirama dos vários tipos de emendas que em 2024 somam R$ 52 bilhões. Na reunião de 2ª feira, o presidente e os líderes da base aliada debateram vários temas sensíveis, inclusive a eleição em janeiro dos presidente da Câmara e do Senado. Lula aproveitou para mais uma vez fortalecer a posição do ministro Alexandre Padilha, da Relações Institucionais junto ao Congresso. Sobre a sucessão do presidente da Câmara Arthur Lira, que odeia Padilha, Lula adiantou que não pretende se envolver. Mas revelou ter boas relações com os três deputados que estão no páreo: Antônio Brito (PSD), Elmar Nascimento (UB) e Isnaldo Bulhões, do MDB – todos presentes naquela reunião.

Depois que Dino suspendeu a execução do pagamento de emendas parlamentares de transferência direta – as emendas PIX – e depois barrou todas as impositivas – de pagamento obrigatório – a relação virou um parangolé. Embora as decisões de Dino sejam referendadas por unanimidade do STF, os congressistas acham que a ordem do ministro mais novo no STF tem as digitais do presidente Lula. Mas Padilha negou que o Planalto esteja o influenciando por ter sido indicado para o cargo por Lula. Na semana passada, a cúpula dos Três Poderes se reuniu para tentar uma solução conjunta para as emendas e outros temas de relevância, como a PEC que tenta esvaziar os poderes dos ministros do STF.

O acordo firmado naquele encontro resume em uma decisão fundamental na direção da transparência sobre as emendas: o orçamento para 2025 será definido com regras claras quanto a sua aplicação. Se isso não bastasse, Flávio Dino avançou ainda mais no tema e fecha o cerco às contratações de empresas por ONGs com recursos de emendas parlamentares. Ele ordenou que as ONGs passem a adotar licitações eletrônicas integradas ao sistema do governo federal Transferegov.br ou usar a própria plataforma da União, que envia automaticamente notificações a um cadastro de fornecedores. Agora mesmo é que o bicho vai pegar. Há evidências de que muito dinheiro de emendas é desviado por meio de uma rede de ongs espalhadas pelo país, praticando barbaridades.