Embora escritor e integrante de algumas academias, não tenho qualquer apego pela forma rebuscada ou a norma culta. Entendo, claro, que a mesma é necessária em algumas situações da vida cotidiana. Noutras, no entanto, o importante é se fazer compreender.

Essa compreensão, especialmente da parte dos agentes públicos investidos nas mais diversas funções, precisa ser um objetivo diário a ser perseguido. Na relação entre Estado e sociedade, o que importa é que a comunicação seja estabelecida.

Tal premissa é fator condicionante, inclusive, para o ideal de cidadania moderno, no qual, para além de incluir, é importante gerar mecanismos de participação efetiva por parte dos cidadãos. E como participar se a comunicação não se efetivar de fato?

Creio impossível outra forma de trazer o cidadão ou permitir o seu ingresso no debate público, que a todas e todos interessam, que não seja pela via dialógica. Daí a necessidade de uma linguagem simples, o que não significa, por óbvio, simplória.

Considerando o processo de comunicação, apesar de não ser um especialista no assunto, o sentido acontece quando o emissor formula – por meio de códigos linguísticos, significantes e significados – uma mensagem, que é posta no espaço público, com a finalidade de alcançar o receptor. Este, por sua vez, recebe, decodifica e assimila a mensagem, levando-o a interagir a partir dela.

Se por ventura algo não for adequadamente colocado dentro desse processo, a comunicação pode não se efetivar, por mais bem elaborada que seja a mensagem. Gera-se o chamado “ruído”, que interfere negativamente no objetivo inicial proposto quando da formulação da mensagem.

Eis a importância de se aplicar a empatia, ao se pensar no receptor da mensagem e nas técnicas para que se possa priorizar termos mais simples, que fazem parte do cotidiano, em detrimento dos termos e expressões pouco usuais.

Assim deve ser, também, e de maneira especial, no ambiente jurídico. Com todo respeito a juristas que defendem a manutenção da latinização das normas, peças processuais e atos praticados na rotina forense, penso que é preciso repensar essa prática.

Sinto que não por vaidade, mas um descabido conservadorismo, que para alguns parecem conferir mais legitimidade, profissionalismo e capricho na materialização diária de suas atividades. Incluem, por certo, alguns integrantes da magistratura. Enfim, do meio jurídico ninguém escapa a esse pecado.
Mas há quem já se movimenta em sentido oposto. Temos iniciativas que vem sendo encampadas por profissionais e instituições para, pelo menos no meio jurídico, conseguirmos avançar na compreensão mútua com o cidadão.

Vemos instituições como Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Maranhão atuarem para simplificar suas normas, atos e expedientes.

Do que adianta a petição se arrastar por páginas jurisprudenciais, doutrinas e normas que extrapolam o razoável? Para que o preciosismo de uma sentença, forjada a um padrão quase parnasiano, se o cidadão lê, olha para cara do juiz e pergunta: sim, doutor, mas eu ganhei ou perdi a causa?

Avançamos, e muito, na proposta de McLuhan de alcançar aquilo que foi profetizado como “aldeia global”. Criamos mecanismos que nos conectam em quase todos os sentidos, mas que não será suficiente e pleno se não permitir a efetividade da comunicação.

À mesa dos debates, que é o espaço público comum a todas e todos, é preciso que o cidadão seja incluído, tenha voz e participe. Antes, porém, é preciso que ele compreenda o que está sendo proposto, para, então, poder agir sobre dada realidade.

Parafraseando Fernando Teixeira, chega-se o momento de abandonar roupas usadas, esquecer velhos caminhos, que nada de novo se pode edificar.

É momento de compreensão, diálogo, conciliação. O agora não guarda espaço para o “o quê”, “como”, “não entendi!”. O ideal republicano de nação exige novas posturas, novas formas de se relacionar e se comunicar. Simplifique!