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Durante muito tempo, quando se falava em proteger crianças e adolescentes, o olhar estava voltado para as ruas, escolas e espaços físicos. Mas a realidade mudou. Hoje, os riscos também estão nas telas, nos aplicativos e nas plataformas digitais que fazem parte da rotina de milhões de famílias no Brasil e, de forma muito concreta, no Maranhão.
Como pai, essa não é uma preocupação distante para mim. É algo que faz parte do dia a dia, das conversas em casa, do cuidado constante com aquilo que nossas crianças estão vendo, consumindo e vivendo no ambiente digital. A entrada em vigor do chamado ECA Digital representa um avanço importante nesse cenário. A nova legislação estabelece regras mais rígidas para o ambiente online, como a obrigatoriedade de verificação de idade, restrições a conteúdos impróprios e limites à publicidade direcionada a menores.
É um passo necessário. Mas não suficiente. A verdade é que nenhuma lei, por si só, é capaz de proteger integralmente nossas crianças se não houver estrutura, fiscalização e ação concreta mais próxima da realidade das pessoas. É justamente nesse ponto que precisamos avançar. No Maranhão, essa preocupação já deixou de ser discurso e se transformou em iniciativa legislativa. Protocolamos o Projeto de Lei nº 279/2025, que propõe a criação da Patrulha Digital Infantil, uma estrutura voltada exclusivamente para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, com foco em prevenção, orientação e atuação diante de situações de risco.
Além disso, também apresentamos o Projeto de Lei nº 379/2025, que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Mundo Digital, com o objetivo de organizar ações permanentes de combate a práticas que afetam diretamente a integridade física e emocional de jovens. Ambos os projetos já contam com pareceres favoráveis nas comissões da Assembleia Legislativa, o que reforça a urgência e a relevância do tema.
Não podemos mais tratar o ambiente digital como um território sem responsabilidade. A internet precisa ser, também, um espaço seguro para quem ainda está em fase de formação. Proteger a infância, hoje, exige uma nova compreensão de realidade. Os perigos mudaram, evoluíram e se tornaram mais silenciosos. E é exatamente por isso que a resposta do poder público também precisa evoluir. Mais do que reagir, é preciso antecipar. Mais do que legislar, é preciso garantir que a proteção chegue na prática. Porque quando falamos de crianças e adolescentes, não existe espaço para atraso, omissão ou improviso. Estamos falando do presente que forma o futuro.