Ao refletir sobre a representação feminina em São Luís, apresentamos, inicialmente, dados de estudo publicado, em 2019, com o resultado de pesquisa Protagonismo Político de Mulheres no Maranhão. Os dados revelaram que, nas eleições de 2016, um total de 190 mulheres, ou seja, 30% dos candidatos, concorreram a uma das 31 vagas de vereadores na Câmara Municipal de São Luís, contra 437 homens, que corresponderam aos 70% restantes. Os dados apresentados esclarecem que a desigualdade de gênero na política começa desde o recrutamento, tendo em vista o número de apenas 30% de candidaturas femininas.

A gravidade dos fatos também é percebida quando se nota que, em termos proporcionais, se elegeram mais homens do que mulheres, tendo em vista que na eleição de 2016, apenas 3 mulheres lograram êxito e passaram a ocupar três das trinta e uma cadeiras de vereadores. Outro dado revelador são os números referentes aos partidos que mais lançaram mulheres na eleição de 2016.

No estudo, Ferreira (2019) afirma que são os partidos pequenos que mais lançaram mulheres nesse pleito. Partidos como PSH, PSD, PTC, PRTB lançaram entre 10 e 14 candidatas. Proporcionalmente, foi o PCB que mais lançou mulheres, ou seja, 50%, junto ao PTdoB, que lançou 11 candidatas e 12 candidatos. Dois partidos não cumpriram as cotas nas eleições de 2016: Rede e Solidariedade.

A Cidade de São Luís é marcada por mulheres que fizeram história e deixaram grandes contribuições: Maria Firmina dos Reis, mulher preta que foi escritora e considerada a primeira romancista brasileira; Ana Joaquina Jansen Pereira, uma das maiores produtoras de algodão e cana-de-açúcar do Império, que se destacou por ser uma mulher envolvida na política, embora pese sobre essa mulher muitas histórias relacionadas ao período da escravidão; Catarina Rosa Pereira de Jesus, conhecida como Catarina Mina, preta escrava que se destaca no Maranhão, em virtude de ter sido liberta pelos seus próprios esforços como comerciante e que, graças às suas vendas, conseguiu comprar sua alforria e de muitos de seus amigos. Outra mulher de grande destaque no cenário político do século XX foi Maria José Camargo Aragão, médica e professora que fez história como líder do Partido Comunista do Brasil, tornando-se referência de mulher preta e feminista.

Na história política de São Luís, não se pode deixar de registrar e destacar mulheres expressivas, que assumiram cargos em um momento ainda de maior invisibilidade feminina, dentre as quais destacamos: Lia Varela, que assumiu interinamente o cargo de prefeita de São Luís em 1978, sendo também a única vereadora a assumir o cargo de presidente da Câmara de São Luís; e Gardênia Ribeiro Gonçalves, eleita em 1985, em pleno regime militar, sob forte oposição da família Sarney, em virtude de o seu marido João Castelo, ex-governador do Maranhão, ter rompido com a oligarquia dos Sarney. A campanha de Gardênia teve bastante impacto e presença de mulheres. Seu slogan de campanha, “Gardênia nome de flor, vem tratar São Luís com amor”, foi vitorioso nesse pleito.

São Luís elegeu mais uma mulher prefeita: Conceição Andrade, então deputada pelo PSB foi lançada para ser a sucessora de Jackson Lago, que lhe apoiou. Entretanto, em 1998, a prefeita rompe com o grupo que lhe apoiou para aderir ao governo de Roseana Sarney, sendo nomeada gerente da pasta de Agricultura. Destacamos mais recentemente, em 2008, a eleição de Sandra Torres do PDT, militante histórica das lutas sociais, como vice-prefeita na gestão de Tadeu Palácio e, em 2020, a eleição de Ismênia Miranda como vice na Chapa que elegeu Eduardo Braide como Prefeito de São Luís.

No contexto da política formal, as mulheres estão sub-representadas na Câmara de São Luís: na atual legislatura são poucas as vereadoras eleitas, por volta de 15% do total, fato que se reproduz em praticamente todas as câmaras municipais brasileiras, à exceção dos Municípios de Senador La Roque (MA) e Uruçuí (PI), onde as mulheres são a maioria.

Em São Luís, as mulheres no legislativo municipal somente se fizeram presentes na legislatura de 1951. Segundo dados levantados nos arquivos da Câmara Municipal de São Luís, embora as mulheres brasileiras tenham obtido o direito de votar em 1932, ela só passam a fazer parte da casa legislativa de São Luís 19 anos depois, em 1951, com a eleição de Maria de Lourdes Diniz Machado.

Observa-se que a ascensão de mulheres ao legislativo ludovicense é lenta, continuando uma sub-representação. Percebe-se que, dentre os 31 vereadores eleitos em 2020, apenas cinco mulheres ocuparam as cadeiras. Em 2016, eram apenas três do sexo feminino.

A sub-representação das mulheres no Legislativo de São Luís; mostram que, em quase um século após a conquista do direito ao voto, apenas 17 mulheres foram eleitas – embora algumas logrem sucesso, como Lia Varela, reeleita por três mandados. Não obstante, nenhuma superou vereadores que estão há mais de cinco legislaturas, a exemplo do vereador Chico Carvalho.

A presença das mulheres em termos numéricos retrata a sub-representação; grande parte delas permanece invisível, principalmente as mulheres pretas. Apesar disso, não podemos deixar de destacar que, entre as vereadoras eleitas, quatro pretas tiveram atuação expressiva: Lia Varela, Ana Rita Botão, Helena Castro e Rose Sales.

Quando se analisa a atual legislatura e atuação das vereadoras, observa-se certo distanciamento da ação política das mesmas, com as questões de gênero, ou melhor dizendo: com as bandeiras defendidas pelas mulheres, à exceção da vereadora Silvana Noeli e das covereadoras Raimunda Oliveira, Flávia Almeida e Eunice Chê, que foram diligentes e presentes em todo o processo que envolveu a cassação do vereador Domingos Paz, acusado de estupro de vulnerável e assédio sexual.

O processo, que envolveu a cassação do supracitado vereador, mobilizou durante quase dois anos os movimentos feministas e de mulheres. As ações dos movimentos conquistaram a prática de visitas semanais destes nas galerias da Câmara, audiências públicas com autoridades judiciais, visitas aos gabinetes para sensibilizar os vereadores da necessidade da cassação, fazendo justiça para as meninas e mulheres, além de um rol de matérias jornalísticas enviadas, diuturnamente, para a grande imprensa, blogs e redes de WhatsApp, inclusive dos vereadores, exigindo a cassação do acusado.

Em todo o processo, a maioria das vereadoras eleitas foram omissas, demonstrando que as pautas que dizem respeito às mulheres não lhes dizem respeito. Esse fato revoltou os movimentos feministas e outras organizações solidárias aos movimentos, que passaram a questionar: é importante eleger mulheres?

Sim, nós afirmamos que sim, é importante; mas não se pode perder de vista que, na luta por direitos, igualdade e justiça, a questão de classe, de gênero e étnico racial são determinantes. Fica, portanto, a pergunta: quem de fato essas mulheres e homens eleitos vereadoras e vereadores de São Luís representam?