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Enquanto o Brasil celebra quedas em alguns índices de criminalidade, uma estatística sombria e persistente insiste em crescer: o assassinato de mulheres simplesmente por serem mulheres. O feminicídio não é apenas um número; é o ponto final de uma história de violência, controle e ódio que se desenrola, na maioria das vezes, dentro de casa. Em 2024, o país atingiu a marca trágica de 1.492 feminicídios, o maior número já registrado desde que a lei foi criada em 2015. São quatro mulheres mortas por dia, uma a cada seis horas. Os dados, compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pintam um retrato cruel dessa realidade. O lar, que deveria ser sinônimo de segurança, foi o cenário de 64% desses crimes. E o agressor, em 80% dos casos, não era um estranho, mas o companheiro ou ex-companheiro da vítima. A violência feminicida no Brasil tem cor: 63,6% das mulheres assassinadas em 2024 eram negras, evidenciando a sobreposição perversa do machismo e do racismo estrutural.
Enquanto a lei brasileira avançou, tornando o feminicídio um crime autônomo com penas de 20 a 40 anos, a realidade mostra que a resposta penal, por si só, é insuficiente. O aumento de 19% nas tentativas de feminicídio e o crescimento da violência psicológica e do stalking em 2024 demonstram que o assassinato é apenas a ponta do iceberg de um ciclo de violência que o Estado ainda falha em interromper.
O Brasil não está sozinho nessa tragédia. A América Latina é a região mais perigosa do mundo para as mulheres. Em 2023, segundo a CEPAL, foram quase 4.000 feminicídios na região. Enquanto o Brasil lidera em números absolutos, países como Honduras apresentam taxas de mortalidade cinco vezes maiores, com 7,2 mortes por 100 mil mulheres, contra 1,4 no Brasil. As respostas legais variam. Países como Argentina, Chile e Peru adotaram a prisão perpétua, uma medida mais dura que a brasileira. Outros, como El Salvador e Guatemala, preveem penas que podem chegar a 50 anos. Essa diversidade mostra que não há uma solução única, mas reforça que o endurecimento da lei precisa vir acompanhado de uma aplicação efetiva e de um investimento maciço em prevenção.
Um olhar mais atento sobre o Estado do Maranhão revela a complexidade do combate ao feminicídio. O Estado viveu uma montanha-russa de estatísticas: após um pico de 69 casos em 2022, conseguiu uma redução expressiva para 50 em 2023, fruto de ações focadas do sistema de justiça. No entanto, em 2024, os números voltaram a subir para 69, mostrando a dificuldade em sustentar os resultados. Essa oscilação acende um alerta: ações pontuais são importantes, mas a erradicação do feminicídio exige políticas públicas contínuas e estruturais, que vão além da repressão e atuem na prevenção e na mudança cultural.
O feminicídio é uma guerra não declarada, travada nos lares e nas ruas, e alimentada por uma cultura de posse e desigualdade. Aumentar penas é uma parte da resposta, mas não a solução completa. É preciso investir em educação para a igualdade de gênero desde a infância, fortalecer