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Os salários, o câmbio e a taxa de juros são, do ponto de vista macroeconômico, os principais “preços” das economias modernas. A partir deles e condicionado por eles, se desenvolve toda a dinâmica econômica nas suas múltiplas dimensões econômicas e sociais. Os juros costumam ser conceituados como o “preço” do capital ou do dinheiro, isto é, aquilo que as pessoas ou o próprio governo têm que pagar para obterem os recursos de que não dispõem para o atendimento de suas necessidades imediatas. Ou seja: pelo seu endividamento.
A Dívida Pública Brasileira é composta principalmente por juros atrelados à Taxa Selic (pós-fixados), à inflação (IPCA) e a taxas prefixadas. Com a Selic elevada, o Brasil registrou um dos maiores gastos com juros do mundo, atingindo cerca de 8,28% do PIB em 2024, aumentando o custo de rolagem. Logo, a evolução da dívida e do pagamento de seus encargos está diretamente associada à taxa SELIC, equivale dizer à taxa de juros.
Até o último dia 18 de março do corrente, a TAXA SELIC era de 15%aa, patamar a que chegara em junho de 2025, faz 9 meses, aliás a maior desde julho de 2006, ou há quase 20 anos. Na reunião da última quarta-feira, o Banco Central promoveu uma redução de 0,25 pp na SELIC, reduzindo-a para 14,75%aa, permanecendo assim pelo menos até a próxima reunião da Autoridade Monetária. O mais provável é que a taxa seja mantida no nível estabelecido este mês, em razão da instabilidade da conjuntura internacional, decorrente da Guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Iran. Desde fevereiro de 2022, prazo de 4 anos, os juros brasileiros sempre estiveram acima de 10%aa. Sem falar em períodos mais distantes.
Antes de março, a última redução da SELIC aconteceu em maio de 2024, quando foi rebaixada de 10,75%aa para 10,50%aa, após o que só subiu, chegando aos já mencionados 15%aa, até este mês. Porém o mais importante a apontar é o elevado nível em que ela quase sempre esteve ao longo de todo o tempo, o que explica o elevadíssimo gasto brasileiro com juros, de 8,28% do PIB, em 2024. Em outras palavras: o Brasil é um país em que a taxa de juros é uma das mais altas do mundo em vigor por um longuíssimo tempo, faz muito tempo.
Curioso é que esta é uma situação que, não obstante afetar de forma generalizada toda a população e classes sociais, não sensibiliza ou mobiliza a sociedade contra ela como acontece, por exemplo, com a inflação. Basta acontecer um movimento nos preços um pouco fora da “normalidade” e as reações de diferentes grupos sociais se dá imediatamente. Ou haver agravamento no desemprego ou falhas no abastecimento de algum item essencial na cesta de consumo da população. A sociedade brasileira convive a tanto tempo com juros tão elevados que parece ter-se “normalizado” o “anormal”.
É em razão de juros tão altos na economia que o país enfrenta e enfrentará, enquanto ele se situar nos presentes níveis, restrições e até incapacidade no provimento de demandas da sociedade que significam melhoria de sua qualidade de vida.
No que diz respeito especificamente ao setor público, há um impasse crônico decorrente da vigência de juros tão altos na economia nacional: ele não consegue cumprir integralmente suas obrigações com a sociedade no que diz respeito ao provimento de serviços e bens essenciais e, em alguns casos, até mesmo de exclusiva oferta pelo Estado, pois tem no pagamento dos juros da dívida o principal item de despesa, ao lado das previdenciárias.
Possuindo uma dívida altíssima, o estado se torna inadimplentes perante a sociedade. As taxas de juros pagas pelo Poder Público, constituem a razão primária das falhas e omissões do Estado brasileiro com sua população. Assim como nos anos 1990, quando brasileiros decidiram eliminar a hiperinflação que destruía a economia nacional e a extirpou com o PLANO REAL, é preciso haver uma decisão firme e resiliente para eliminarem-se as causas dos juros elevados no país. Esta pode ser uma das pautas mais importantes da campanha eleitoral que se aproxima. Quem se habilita?