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“Fotografei você com a minha Rolleiflex, revelou-se a sua enorme ingratidão…”
Desafinado (Mendonça & Jobim)
Com base no Censo 2022, o IBGE divulgou recentemente as “Características urbanísticas do entorno dos domicílios” com foco nas condições das vias públicas do país, estados e capitais. Contemplando mais de 2/3 dos habitantes do Brasil (72,8%), pouco menos da metade do Maranhão (43,8%) e quase 100% dos moradores de São Luís (92,3%), o Informativo traz um amplo flagrante da cidade para reflexão e debate. Mas como estatísticas admitem diferentes métodos de leitura, qual escolher para analisar os dados? Entendendo o executivo municipal como produtor de infraestrutura, nossa hipótese é que os ganhos econômicos, políticos e sociais proporcionados por cada elemento urbano são os aspectos mais relevantes no processo de decisão dos gestores e nos resultados da ação.
Tendo, então, como foco os gastos de tempo e de verbas, a geração de receitas e de empregos e os impactos sociais de cada uma das nove materialidades urbanas disponibilizadas pelo IBGE, verifiquemos se nossa hipótese se confirma. Mas antes, dois alertas: 1 – Realidades citadinas são frutos do acúmulo de ações de longa duração, uma única gestão não pode ser responsabilizada, isoladamente, pelo estado material de qualquer cidade; 2 – Apesar das aparências diferenciadas dos candidatos durante as disputas, todo gestor, uma vez eleito, tem que adotar o “modo empresarial de governar”. Um feijão com arroz, temperado e requentado por cada grupo que se reveza no poder, seguindo a receita do “desenvolvimento”, cujos condimentos são “negócios, empregos & tributos”.
Atentos a estas premissas, o que nos revela a “foto do IBGE”? Dos nove itens, comecemos por Vias Pavimentadas e Iluminação Pública, com 93,75% e 98,67% de moradores contemplados, São Luís nas primeiras colocações do país! Como ler tais façanhas? São serviços executados há décadas por licitação ou concessão pública, contando sempre com verbas volumosas e empresas competentes, dispondo de equipamentos modernos que produzem de forma industrializada. Com prioridade nas políticas, os trabalhos não sofrem interrupções, são executados sobre bases existentes, assim logram a extensão territorial atestada pelo IBGE. Como asfalto e luzes trazem velocidade e segurança, todos apoiam e pedem os serviços, e o circuito se fecha: a gestão mantém e amplia as obras.
As mesmas razões que explicam o sucesso de vias e iluminação, esclarecem o fracasso de Bueiros/Bocas de Lobo, disponíveis para apenas 38,91% da população, a quarta pior posição do país. Sem a visibilidade das vias e da iluminação, o item se refere às canalizações para drenagem de águas pluviais. Instaladas no subsolo, com difícil, cara e lenta execução, interferem na vizinhanças, nos cronogramas e nos ganhos das empresas, só são lembrados no período chuvoso e rendem poucos ganhos políticos. Mas, sem drenagem profunda, o escoamento superficial das chuvas assoreia cursos d’água e rompe o asfalto. Quase sempre ocorrendo em áreas precárias, levam a um círculo vicioso, porém virtuoso: exigem mais obras, mais postos de trabalho, mais tributos e… mais inaugurações!
Arborização e Calçada/Passeio, com 34,27% e 88,06% da população atendida, foram os itens mais contestados em São Luís, cidade árida e antipedestre. Apesar do IBGE aclarar que o item Arborização contabiliza a presença “em faces de quadra ou canteiros centrais”, de “uma ou mais árvores”, isso não esclarece o tipo de arvore nem se a via tem sombreamento contínuo. Arborização implica novos
hábitos na gestão de São Luís, mas a produção lenta do item conspira contra: o mesmo gestor jamais colherá os frutos! Quanto a calçadas e passeios, seu alto índice é derrubado pelo item Calçadas sem obstáculo (5,95% de população atendida!), devido a falta de “segurança e conforto aos pedestres”, pois não há continuidade no pavimento. Outra carência cara e complexa sempre fora da agenda.
Quanto aos 8,80% de população contemplada com Rampa para Cadeirante, comprova a dificuldade de temas ligados à mobilidade ativa ingressarem na agenda pública local. Ignoradas como circulação, nossas calçadas são prioritariamente acesso aos lotes, com rampas e degraus. Sua reversão exige ação judicial para que milhares de proprietários reformem suas calçadas. Medida impopular e obra complexa, sua execução seria uma ousadia que nenhuma gestão aceitaria. Situação idêntica à Pontos de Ônibus e Vans e Via Sinalizada para Bicicletas, com 8,12% e 1,08% de moradores atendidos, consequência da incapacidade das faixas exclusivas de ônibus e bicicletas em gerarem “negócios, empregos & tributos”, tal como os automóveis. Por isso, não “sensibilizam” os gestores.
Questões que ficam deste vergonhoso placar de 7 x 2: Comprovando a nossa hipótese quanto ao peso que os ganhos econômicos, políticos e sociais têm nas decisões políticas para produção do urbano, será possível inverter esta lógica contrária à equidade cidadã de São Luís no próximo Informativo do IBGE? Ou, como “em time que está ganhando, não se mexe”, continuarão as gestões priorizando suas vitrines — pavimentação de vias, iluminação pública, coleta de lixo —, imunes à universalização do saneamento básico? Ou calçadas seguras e universais, modais de transporte diversificados e arborização adequada serão garantidos? Haverá, na sociedade civil ludovicense, forças para reverter o argentário modo empresarial de governar São Luís? Oxalá que sim!