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Em muitas instituições, sejam elas escolas, institutos, universidades, empresas ou qualquer outro espaço de convivência e aprendizado, há algo que se mantém constante: normas existem, mas raramente são conhecidas, especialmente por aqueles que deveriam aplicá-las corretamente. Elas estão lá, impressas em páginas esquecidas, arquivadas em gavetas que quase ninguém abre, mencionadas em reuniões que poucos assistem com atenção. Regras que deveriam garantir equilíbrio, participação e justiça tornam-se meros símbolos burocráticos, enquanto no dia a dia, decisões são tomadas sem consulta, imposições se multiplicam e o autoritarismo se instala sem resistência. A ignorância coletiva em relação a essas regras não apenas permite, mas incentiva o crescimento do poder arbitrário, pois onde há desconhecimento, há oportunidade para que poucos decidam por muitos sem contestação.
Nas instituições de ensino, especialmente naquelas de grande porte, onde a gestão abrange um elevado número de estudantes, professores e funcionários, a necessidade de obedecer às normas internas e legislação educacional é ainda maior. O desconhecimento dessas normas por parte da própria gestão não apenas gera um ambiente de desinformação, mas permite que poucos tomem decisões arbitrárias sem questionamento. A existência de regulamentos internos deveria garantir a previsibilidade e a justiça administrativa, mas quando tais documentos são inacessíveis ou deliberadamente ignorados pelos gestores, cria-se uma cultura de submissão e medo. O poder centralizado em poucos se fortalece, pois, a falta de conhecimento das normas impossibilita qualquer resistência efetiva a abusos.
O perigo do desconhecimento das regras por parte da própria gestão se manifesta em diversas formas. Muitas instituições implementam mudanças sem qualquer transparência, alheias ao impacto que tais decisões causam sobre os envolvidos. Regras são aplicadas seletivamente, favorecendo alguns e prejudicando outros, enquanto aqueles que tentam questioná-las se veem sem respaldo ou meios formais para contestá-las. A falta de uma cultura de conhecimento normativo enfraquece o coletivo, impedindo que estudantes, professores e funcionários exerçam seus direitos de forma plena. Esse ambiente propicia um terreno fértil para abusos de poder, onde decisões unilaterais e práticas injustas tornam-se comuns e, muitas vezes, inquestionáveis.
Nas universidades, institutos e grandes redes de ensino, a complexidade da administração frequentemente resulta em uma distância entre aqueles que governam e aqueles que são governados. As normas internas são elaboradas por comissões e conselhos, mas poucas vezes são efetivamente divulgadas ou debatidas com a comunidade acadêmica. Quando gestores e membros de sua equipe desconhecem essas normas, a tendência é que atuem de forma autoritária e arbitrária, baseando suas decisões mais em sua própria percepção de poder do que em regras objetivas. Sem conhecer os limites de suas funções e as diretrizes que devem seguir, impõem medidas que podem ser contraditórias, injustas e até mesmo ilegais, prejudicando diretamente a comunidade acadêmica.
Em muitos casos, estudantes e professores apenas tomam consciência de certas regras quando são penalizados por seu descumprimento, mesmo sem terem tido acesso adequado a elas. Esse modelo de gestão, baseado no desconhecimento da própria comunidade acadêmica e, mais grave, na falta de preparo da gestão para aplicar corretamente as normativas, sustenta e legitima práticas autoritárias sob o pretexto da burocracia e da hierarquia institucional. A falta de informação gera um ciclo vicioso, no qual decisões são tomadas sem consulta, a fiscalização se torna mínima e a impunidade se fortalece. Dessa forma, a ausência de conhecimento normativo não apenas impede a contestação, mas cria um ambiente em que a arbitrariedade se torna o padrão de funcionamento institucional.
A liberdade, afinal, não está na ausência de regras, mas na consciência delas. Quando uma sociedade conhece suas leis, normas e direitos, ela não precisa temer a autoridade, pois transforma-se em sua própria guardiã. E talvez seja por isso que, em muitos lugares, os documentos continuam trancados, e os regulamentos seguem não lidos. Pois um povo que conhece suas regras é um povo que não aceita ser dominado. O desconhecimento das leis e normas internas pela gestão é a base sobre a qual o autoritarismo prospera. Ele garante que as estruturas de poder permaneçam inquestionáveis e que a voz dos governados nunca se torne forte o suficiente para desafiar aqueles que decidem por eles.
Portanto, fiquem atentos a qualquer sinal de arbitrariedade e autoritarismo. Um dos principais indícios de abuso de poder é exatamente a ignorância imposta sobre leis e regimentos internos, tanto por omissão quanto por ignorância e incompetência daqueles que deveriam aplicá-las. O conhecimento não apenas liberta; ele é o mais poderoso escudo contra a tirania. Quanto maior a instituição, maior é sua responsabilidade de garantir que as normas sejam claras, acessíveis e democraticamente discutidas.
A transparência e a educação normativa são instrumentos essenciais para impedir que o poder se concentre de forma abusiva nas mãos de poucos e para garantir que a sociedade atue como fiscal e protagonista de suas próprias regras. O silêncio sobre normas e regulamentos não é uma mera omissão, mas um projeto de dominação, e o primeiro passo para combatê-lo é conhecer aquilo que tentam esconder.