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Setor mineral impulsiona a economia, gera empregos e é estratégico para a transição energética e o fortalecimento da indústria nacional
A mineração está presente em tudo que usamos: das casas que nos abrigam aos equipamentos hospitalares que salvam vidas, passando pela energia que nos move, os celulares que nos conectam e os alimentos que cultivamos com o apoio de fertilizantes. É impossível falar de progresso, transição energética ou soberania nacional sem colocar a mineração no centro da pauta do desenvolvimento.
No Maranhão, a atividade mineral cumpre um papel estratégico para a economia local. Municípios como São Luís, Imperatriz, Bom Jesus das Selvas e São José de Ribamar destacam-se pela extração de areia, saibro, laterita, argila e rochas britadas – insumos fundamentais para a construção civil, a indústria cerâmica e até mesmo o setor de estética e bem-estar. Esses materiais, ainda que não recebam o mesmo destaque que os minérios metálicos, são base da infraestrutura e da geração de empregos regionais.
Segundo dados oficiais, o setor mineral respondeu por 16,2% do Valor Adicionado Bruto (VAB) da indústria maranhense em 2021. Além disso, os repasses de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) cresceram, impulsionando a arrecadação municipal e permitindo investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Mas sabemos que o potencial do Maranhão é ainda maior. Por isso, temos defendido a necessidade de acelerar o Plano Estadual de Mineração, hoje em formulação pela Secretaria de Minas e Energia do Estado em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O plano prevê o mapeamento geológico detalhado do território, a identificação de novas oportunidades econômicas e o fortalecimento das cadeias produtivas associadas, além de garantir segurança jurídica e sustentabilidade para os investimentos.
No Congresso Nacional, temos atuado com firmeza por uma legislação moderna, transparente e que atenda às demandas do setor mineral e da sociedade brasileira. A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), da qual sou membro e atual coordenador de Assuntos Trabalhistas, tem se posicionado de forma responsável em defesa de uma mineração segura, moderna, geradora de empregos qualificados e aliada à proteção ambiental.
Um exemplo claro desse compromisso é o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e propõe a instalação de um comitê especializado no tema. O projeto, do qual sou coautor junto ao deputado Zé Silva, busca garantir que o Brasil aproveite com inteligência seu potencial mineral – em especial os minerais essenciais à transição energética, como o lítio, o cobre, o grafite, o silício e as terras raras. Nosso país tem tudo para liderar esse processo global, mas precisa atrair investimentos em pesquisa, tecnologia e inovação, além de mapear com urgência essas riquezas ainda escondidas no subsolo brasileiro.
Como coordenador de Assuntos Trabalhistas da FPMin, tenho trabalhado para garantir que o avanço da mineração venha acompanhado da valorização do trabalhador. Defendemos programas de qualificação profissional, segurança no trabalho, formalização das atividades e promoção da justiça social. Essa é uma luta que conhecemos bem e que não pode ser deixada de lado em nenhum setor da economia.
Estamos empenhados em construir consensos. O Brasil precisa da mineração para crescer, mas o Maranhão, em especial, precisa dela para consolidar sua base econômica regional, gerar empregos e se desenvolver com justiça e equilíbrio.
Vamos seguir firmes, defendendo uma mineração moderna, sustentável e a serviço do povo maranhense.