Um quebra-cabeça em que a dor não se encaixa

Algumas cenas e frases ficam na memória feito peças de um quebra-cabeça difícil de montar. A audiência pública que realizamos na Câmara Municipal de São Luís, por ocasião do “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi uma dessas experiências que desmontam certezas e nos obrigam a agir.

Ao longo das falas, ficou evidente a complexidade do encaixe de cada peça. A dor, o trauma, o silêncio são itens que em nada combinam com a infância e a adolescência. A criança que sofre e nem sabe nomear o que sente. O adolescente que carrega o peso de algo que ninguém deveria viver tão cedo.

O profissional da ponta que identifica e precisa encaminhar cada casos, mas não consegue esquecer a situação ao chegar em casa quando termina o expediente. A rede de proteção, que tenta colar os pedaços que não deveriam ter sido despedaçados.

A pauta da infância e adolescência chegou à Câmara porque ecoa onde mais dói: dentro das casas, das escolas, dos bairros. E essa dor, silenciosa e invisível, nos exige compromisso político e humano.

Ao ouvir especialistas, conselheiros tutelares, representantes do sistema de justiça e membros do poder público, três verdades se impuseram:

1. A violência sexual contra crianças e adolescentes continua acontecendo, em sua maioria, dentro de casa. Não é mais possível fingir que é exceção. A impunidade do caso Araceli, há 25 anos, ainda encontra ecos na realidade de meninas e meninos em todo o país. Hoje, sabemos que mais da metade das vítimas tem até 13 anos, e que, na maioria das vezes, o agressor é alguém próximo, alguém em quem a criança e a família confiam.
2. As violências evoluíram. O abuso também é digital. Por trás das telas de um celular, a infância também tem sido violada. Sem limites geográficos ou supervisão, muitas crianças são expostas a conteúdos, interações e práticas que configuram uma nova forma de abuso, que é silenciosa e constante.
3. A rede existe e precisa continuar sendo fortalecida. Psicólogos, assistentes sociais, professores, agentes de saúde: são eles quem muitas vezes percebem os primeiros sinais. Por meio de capacitação continuada, fluxos claros e articulação real entre as instituições, o atendimento não precisará chegar tarde.

Diante disso, o nosso mandato não poderia se omitir. A audiência foi, acima de tudo, um espaço de escuta qualificada. Mas escutar, para nós, significa também assumir responsabilidades. Por isso, apresentamos um conjunto de proposições legislativas que reafirmam nosso compromisso com a infância e a adolescência.

Uma das iniciativas busca garantir a capacitação continuada dos profissionais da saúde e da educação da rede municipal, pois são eles, na ponta, os primeiros a perceber os sinais, muitas vezes sutis de uma violência que as crianças não conseguem verbalizar.

Outra proposta pretende instituir, em São Luís, uma política de fomento aos estudos e pesquisas voltados ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Com isso, queremos compreender melhor o fenômeno, reduzir a subnotificação e subsidiar políticas públicas mais eficazes.

Por fim, propusemos a criação de uma campanha permanente de conscientização sobre o tema. A ideia é ampliar o debate, envolver escolas, comunidades e famílias, e garantir que o enfrentamento à violência sexual não se limite ao mês de maio, mas se torne parte da cultura de proteção e cuidado em nossa cidade.

Também se recorda a necessidade de fortalecer a execução da Lei Municipal nº 7.404, que institui o Plano Municipal de Prevenção e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O plano prevê a utilização de equipes multidisciplinares especializadas, a fim de contemplar a complexidade dos prejuízos causados pelos delitos dessa natureza.

Precisamos garantir que a escola esteja atenta, que a saúde saiba identificar sinais, que o Conselho Tutelar tenha estrutura para agir, que a justiça seja célere e firme, e que cada cidadão compreenda seu papel na proteção de nossas crianças.

Enquanto formos capazes de sentir indignação, enquanto houver voz para dizer “isso está errado”, ainda haverá esperança de mudar. E é por isso que sigo, com todas as peças que tenho, tentando montar um cenário diferente para a infância e a adolescência de nossa cidade. Um cenário onde a dor não se encaixe.