Surubada geral

Era só o que faltava. O líder do governo Michel Temer no Senado, Romero Jucá, definiu, com pureza cristalina e sabedoria socrática, o inquestionável momento histórico pelo qual passa hoje a capital da República Brasileira. Ao discutir a polêmica do foro privilegiado, que o STF pretende restringir aos políticos, Jucá bateu no ponto nevrálgico da […]

Era só o que faltava. O líder do governo Michel Temer no Senado, Romero Jucá, definiu, com pureza cristalina e sabedoria socrática, o inquestionável momento histórico pelo qual passa hoje a capital da República Brasileira. Ao discutir a polêmica do foro privilegiado, que o STF pretende restringir aos políticos, Jucá bateu no ponto nevrálgico da questão: “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”. Que pensamento retilíneo e cognitivo!

Com essa constatação robusta de “filosofia surubática”, Romero Jucá nem mereceria ser mais investigado na Lava-Jato. Sua reação ao foro seletivo se justifica. Ele é totalmente contra a proposta de restrição ao alcance do foro privilegiado pelos políticos no exercício do mandato. O tema está em debate do Supremo Tribunal Federal. Para ministro Roberto Barroso, foro privilegiado a parlamentares é uma ‘perversão da Justiça’. Ele defende concessão do benefício apenas para crimes cometidos durante mandato de políticos e que dizem respeito somente ao desempenho daquele cargo.

Atualmente, tramitam no STF 500 processos (357 inquéritos e 103 ações penais) contra parlamentares, de acordo com números da Assessoria de Gestão Estratégica da Corte. Como não poderia ser de outra forma, não há consenso nem na Suprema Corte nem no Congresso sobre o tal privilégio. Foro privilegiado não é um “privilégio” a uma pessoa, mas ao cargo que ela ocupa. É a garantia a determinadas autoridades por haver,
segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício da função ou mandato.

Dilma e Lula foram denunciados esta semana pela PF por obstrução da Justiça. Ela, por nomear Lula, chefe da Casa Civil, supostamente para conceder-lhe foro privilegiado. Mas Lula não assumiu porque o ministro Gilmar Mendes, do STF, impediu. Porém, Michel Temer criou um ministério e nomeou Moreira Franco, blindando-o com foro privilegiado, depois de ser delatado na Lava-Jato. No mesmo STF, o ministro Celso de Melo reconheceu que a nomeação foi legal. Alegou até a presunção da inocência, já que Moreira Franco, embora tenha sido citado 34 vezes em delações, não sofreu condenação. Lula também não.
E aí vem Romero Jucá e põe a bagunça no devido lugar: “Suruba é suruba. Não pode ser seletiva”.

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