Sem caixa 2, reforma avança

A campanha eleitoral de 2018 praticamente entrou na agenda política, tão logo encerraram-se as eleições municipais de 2016. O que nenhum político sabe até agora é como se dará a disputa pelo voto de presidente da República, governadores, senadores e deputados. Como a reforma política, empurrada pela correnteza suja da Lava-Jato, entrou firme na ordem […]

A campanha eleitoral de 2018 praticamente entrou na agenda política, tão logo encerraram-se as eleições municipais de 2016. O que nenhum político sabe até agora é como se dará a disputa pelo voto de presidente da República, governadores, senadores e deputados. Como a reforma política, empurrada pela correnteza suja da Lava-Jato, entrou firme
na ordem do dia do Congresso e dos partidos, é impossível imaginar como serão as próximas escolhas dos mandatários. Embora o financiamento empresarial de campanha já esteja proibido desde as eleições de prefeito e vereador, porém, para as próximas disputas é improvável que os congressistas mantenham a mesma regra. Haverá, certamente, uma alternativa financeira mais robusta do que as doações individuais. O Fundo Partidário foi criado para bancar o funcionamento
institucional dos partidos. Daí o presidente do Senado, Eunício Oliveira, tem defendido um ajuste nos valores, para o Fundo tornar-se a fonte única de financiamento eleitoral.

Após as explosivas delações dos executivos da Odebrecht, escancarando as doações via caixa 2 aos partidos e candidatos, a reforma política saiu imediatamente da gaveta para incendiar o debate político. Há necessidade de mudanças urgente no sistema eleitoral brasileiro, inclusive anistiar-se o caixa 2 – quem os parlamentares. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defende a votação em lista fechada, como meio de suprir o financiamento clandestino. Com razão, ele observa a falta de cultura do financiamento por pessoa física no país.

Nesse caso, a saída seria o financiamento público, juntamente com a lista fechada nas eleições proporcionais. Nesse sistema, o eleitor votaria no partido, que teria uma lista de candidatos pré-aprovada. Na lista, dependendo da quantidade de votos, serão eleitos os da ordem determinada pelas legendas. Há possibilidade da definição dos candidatos durante as convenções partidárias. Outra opção: os atuais
parlamentares encabeçassem a lista. Nesse caso, eles, na prática, estariam com suas reeleições garantidas. Fala-se ainda do sistema eleitoral do “distritão”, com o fim do quociente eleitoral, sendo eleitos os mais votados, sem considerar os partidos e a necessidade de coligações.

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