Repatriação aos pedaços
Agora, danou-se. A repatriação dos R$ 169,9 bilhões em novembro de 2016, que rendeu R$ 59,9 bilhões ao Tesouro Nacional de multas e juros, ainda não acabou e tudo indica que, se escarafunchar com o devido cuidado tecnológico, outra montanha de dinheiro irá para o país de contas secretas no exterior. Aquela primeira repatriação rendeu […]
Agora, danou-se. A repatriação dos R$ 169,9 bilhões em novembro de 2016, que rendeu R$ 59,9 bilhões ao Tesouro Nacional de multas e juros, ainda não acabou e tudo indica que, se escarafunchar com o devido cuidado tecnológico, outra montanha de dinheiro irá para o país de contas secretas no exterior. Aquela primeira repatriação rendeu ao Tesouro R$ 50,9 bilhões, arrecadados de impostos e multas, cujo montante teve a parte distribuída aos estados e municípios – um alívio geral no fim do ano.
No total, 25.011 contribuintes pessoas físicas e 103 empresas aderiram ao programa de repatriação da grana escondida. A maior parte dos ativos (R$ 163,87 bilhões) foi declarada de pessoas físicas. As empresas, por sua vez, declararam R$ 6,06 bilhões em ativos. Agora, o líder do governo Michel Temer no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que o projeto de lei da Câmara sobre a nova fase da repatriação de ativos não declarados deve ter arrecadação menor. Por quê? Porque não permite a inclusão de parentes de políticos, esposas
e filhos de presos e denunciados da Lava-Jato.
Diz Jucá, um dos grandes conhecedores das artimanhas da República, que grandes empresários não aderiram ainda à repatriação porque são parentes de algum tipo de agente público. Agora, com o projeto, em tese, eles terão dois caminhos: não fazer, ou fazer, entrando na Justiça em busca de liminar, como alguns já o fizeram. A restrição à participação de parentes de agentes públicos na nova rodada de repatriação deverá impactar a arrecadação do programa. Quanto ainda tem de grana lá fora, certamente, só Deus sabe.