Reforma política fura a fila
Reforma política no Brasil é feita como quem faz sopa de galinha de granja: se não servir logo, depois não presta. Toda eleição se discute ou se emenda a Lei Eleitoral. Quando o Congresso não legisla, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) se encarrega de assumir o papel de legislador, mediante suas resoluções. Agora, por exemplo, ainda […]
Reforma política no Brasil é feita como quem faz sopa de galinha de granja: se não servir logo, depois não presta. Toda eleição se discute ou se emenda a Lei Eleitoral. Quando o Congresso não legisla, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) se encarrega de assumir o papel de legislador,
mediante suas resoluções. Agora, por exemplo, ainda que o discurso do governo Temer seja para tocar, simultaneamente, as três reformas – tributária, previdenciária e política –, os deputados, porém, indicam que
preferem se concentrar em apenas uma delas: a política.
Ninguém sabe se o que os parlamentares querem fazer é uma minirreforma ou uma reforma para durar. Tá na lei que, para que as novas regras políticas tenham validade em 2018, Câmara e Senado têm que aprová-las um ano antes das eleições, ou seja, até o fim de setembro. O financiamento das campanhas deve receber o carimbo de prioridade. Portanto, as novas regras poderão ser votadas já nesta
quarta-feira na comissão especial de reforma política.
O relator da comissão, criada há quase um ano, Vicente Cândido (PT-SP), já apresentou três versões do relatório para a reforma política. A última foi em 13 de julho, pouco antes do recesso parlamentar. Entre as sugestões estavam a adoção do modelo de lista fechada e a do sistema distrital misto até 2022. Contudo, essas mudanças deverão ficar em segundo plano, passando logo direto para o financiamento de campanhas e criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público.
A intenção do relator, combinado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o líder do PMDB no Senado, Romero Jucá, é propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) afinada com o Senado, para que a tramitação e aprovação aconteçam com celeridade, furando a fila das outras reformas. Seria criado o Fundo Especial de Financiamento
da Democracia (FFD), com recursos da União, fiscalizados pela Justiça Eleitoral. Para 2018, o FFD receberia 0,5% da receita corrente líquida, algo em torno de R$ 3,5 bilhões, mas o valor pode beirar os R$ 6 bilhões, na conta do contribuinte, considerada a previsão de R$ 1,182 trilhão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
