O Senado vai peitar o STF?

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinar que ele fique recolhido em casa no período da noite, o Senado virou um pandemônio. O caso provoca reações de todos os lados, inclusive do próprio senador, que disse “nem em pesadelo esperava tanto”. Ele já entregou […]

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinar que ele fique recolhido em casa no período da noite, o Senado virou um pandemônio. O caso provoca reações de todos os lados, inclusive do próprio senador, que disse “nem em pesadelo esperava tanto”. Ele já entregou o passaporte ao STF, enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Edison Lobão (PMDB), vai anunciar convocação de sessão extraordinária para discutir a situação de Aécio Neves.

Lobão disse ter sido informado de que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-AL), vai pedir ajuda do colegiado para decidir o que fazer. “Ele (Eunício) não pretende decidir sozinho e nem mesmo com o plenário”. O presidente vai primeiro ouvir as ponderações jurídicas da CCJ e traçar o rumo a seguir. “Se o fizer, disse Lobão, eu distribuirei
a um relator e nós vamos debater na comissão devolvendo em seguida o que for decidido ao plenário do Senado”.

Antes de Lobão falar, Eunício disse que, se a Constituição foi ferida pela decisão do STF, cabe ao Senado tomar outra decisão, baseado na Constituição.“Sobre hipóteses, não tenho como me manifestar”, declarou. Sobre o trâmite, não há uma posição tomada a respeito. Mas será diferente, por exemplo, de quando a Casa decidiu referendar a decisão do Supremo no caso do ex-senador Delcídio do Amaral, preso por obstrução de Justiça em novembro de 2015 por decisão da Corte.

VER COMENTÁRIOS
Polícia
Concursos e Emprego
Esportes
Entretenimento e Cultura
Saúde
Negócios
Mais Notícias