O bolso é o limite

Comparado ao volume de dinheiro das campanhas anteriores, os gastos deste ano, todos com dinheiro público ou auto financiamento, será a mais pobre de todas. Sem dúvida será um ponto determinante na disputa dos mandatos de presidente, senadores, governadores, deputados estaduais e federais. São dois fundos públicos aos quais os partidos irão recorrer para sustentar […]

Comparado ao volume de dinheiro das campanhas anteriores, os gastos deste ano, todos com dinheiro público ou auto financiamento, será a mais pobre de todas. Sem dúvida será um ponto determinante na disputa dos mandatos de presidente, senadores, governadores, deputados estaduais e federais. São dois fundos públicos aos quais os partidos irão recorrer para sustentar os gastos da campanha. Tudo rigorosamente controlado.

Em 2014, por exemplo, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, foram contabilizados R$ 5,5 bilhões, só o que partidos e candidatos informaram com base na legislação. O que correu por fora, em forma de caixa 2, agiotagem, etc, é incalculável. Agora, a resolução do TSE deixa claro que é permitido o uso de recursos tanto do fundo eleitoral, orçado em R$ 1,7 bilhão em 2018, quanto do fundo partidário, que totaliza R$ 888 milhões.

As doações, que tinham a caráter de “empréstimos”, pois as empresas cobravam depois das eleições, foram proibidas em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o baixo volume das doações de pessoas físicas. Seria 10% do patrimônio declarado na eleição anterior, mas agora, esta semana, o TSE divulgou outra resolução, que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas.

Caso o tribunal não reveja essa decisão até 5 de março, data-limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados – ricos – levarão imensa vantagem sobre os demais. Um político rico que queira disputar a Câmara dos Deputados, por exemplo, poderá bancar do próprio bolso todo o limite legal de gasto, que é de R$ 2,5 milhões. E quem não tem nem R$ 2,5 mil?

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