Janela para o troca-troca se abre nesta semana
Um número significativo de políticos está de olho na “janela” aberta pela reforma política para os trânsfugas trocarem de partido sem dano ao mandato. No próximo dia 18, será promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto […]
Um número significativo de políticos está de olho na “janela” aberta pela reforma política para os trânsfugas trocarem de partido sem dano ao mandato. No próximo dia 18, será promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato.
De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.