Inelegibilidade remendada

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre elegibilidade do candidato Francisco Cleber de Aquino (PR), eleito prefeito de Araújos, em Minas Gerais, com 3.149 votos, pode mudar a situação de Zé Vieira, em Bacabal, e repercutir até na iminente condenação do ex-presidente Lula em 2ª instância. O precedente pode repercutir em 2018. O julgamento […]

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre elegibilidade do candidato Francisco Cleber de Aquino (PR), eleito prefeito de Araújos, em Minas Gerais, com 3.149 votos, pode mudar a situação de Zé Vieira,
em Bacabal, e repercutir até na iminente condenação do ex-presidente Lula em 2ª instância.

O precedente pode repercutir em 2018. O julgamento do TSE foi realizado em junho, mas só agora trazido à tona pelo portal jurídico Jota. Os ministros decidiram manter o mandato de Cleber de Aquino, tido como inelegível por ser condenado criminalmente por órgão judicial colegiado. A elegibilidade foi retirada porque, no momento da eleição, havia embargos infringentes pendentes de julgamento.

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