Brasília

Governadores do nordeste juntos para negociar

Adotando a mesma estratégia do fim do governo passado, já com Michel Temer, os governadores do Nordeste foram a Brasília para, reunidos, marcar a primeira aproximação com o governo Jair Bolsonaro, tendo como interlocução seus ministros. O Nordeste foi a região em que Bolsonaro perdeu nos votos, mas isso não é fator proibitivo de uma […]

Adotando a mesma estratégia do fim do governo passado, já com Michel Temer, os governadores do Nordeste foram a Brasília para, reunidos, marcar a primeira aproximação com o governo Jair Bolsonaro, tendo como interlocução seus ministros. O Nordeste foi a região em que Bolsonaro perdeu nos votos, mas isso não é fator proibitivo de uma atuação em favor da região. Até pela simples razão de ser a mais carente e também a que tem mais apresentado soluções para se desenvolver em níveis superiores ao restante do país.

Usando o escritório do governo do Ceará, os demais chefes estaduais, inclusive Flávio Dino, do Maranhão, alinharam suas reivindicações, que ganham o reforço político das respectivas bancadas no Congresso Nacional. No parlamento os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas complexos, como a revisão da reforma tributária. A região defende ainda o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes federados e o desbloqueio de recursos, aplicados pela União para pagar dívidas.

O documento dos governadores prova que nos últimos anos as obrigações para os estados e os municípios aumentaram enquanto os repasses federais sofrem sucessivas reduções. Os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), base financeira que sustenta quase a totalidade desses entes federativos têm sido atingidos pela crise. Portanto, o grupo pressiona por melhoria na arrecadação pública, como, por exemplo, “a tributação de bancos e de rendas do capital”. Os bancos, ao contrário do país, seguem com seus lucros estrondosos, como se a crise passasse à distância de suas operações.

Só o Itaú lucrou em 2018 a fabulosa soma de R$ 25 bilhões e o Bradesco, R$ 19 bilhões. São lucratividades recordes num país em receita declinante há alguns anos. Isso faz com que os governadores levantem a bandeira da reforma tributária que alcance tamanhos lucros do sistema financeiro. Desde o final do ano passado, o grupo que compõe o Fórum dos Governadores do Nordeste vem se reunindo para afinar um discurso em prol da região nordestina.

O primeiro passo foi a elaboração de uma carta direcionada ao então presidente eleito Jair Bolsonaro. No documento, reforçam pontos que voltaram à mesa ontem. A diferença é que agora há uma articulação com os trabalhos no Legislativo. Os governadores querem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e ampliação da participação da União no financiamento da educação básica. O programa estabelece apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios.

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