Golpe no golpe?
Em meio a uma profunda crise política em que até a greve dos caminhoneiros deixa o governo acuado e paralisa o país,a Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem uma medida estranha.Foi a regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância de ambos os cargos nos dois […]
Em meio a uma profunda crise política em que até a greve dos caminhoneiros deixa o governo acuado e paralisa o país,a Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem uma medida estranha.Foi a regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância de
ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial.Seria a preparação do terreno para a eventualidade de Michel Temer não concluir o mandato?
O autor do projeto é o senador Ronaldo Caiado (DEM),que tem o colega de partido Rodrigo Maia na presidência da Câmara e como sucessor imediato de Temer,em caso de vacância ou de substituição.A proposta é originária na crise do golpe que derrubou Dilma Rousseff em 2016. Aprovado agora cabe nova interpretação do DEM e da direita parlamentar e empresarial de alçar Rodrigo Maia à Presidência da República.
Se não houver recurso para análise em Plenário,o projeto segue para a Câmara dos Deputados.Como o Brasil virou um paiol de munição perto de uma fogueira,o projeto de Caiado merece ser visto com todo cuidado que o momento exige.Ele regulamenta o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição Federal,onde já está previsto que essa eleição será
indireta,ou seja,ficará a cargo do Congresso Nacional,se o pleito será realizado 30 dias após a vacância dos cargos.
Num país em que os políticos tomam a Presidência da República, respaldados pelo Judiciário,mediante o artifício de “pedaladas fiscais”, tudo pode acontecer para repetir o feito.Afinal,a crise de hoje é incomparavelmente mais aguda do que a de 2016, construída pelo PSDB de Aécio Neves a partir das eleições de 2014.O Congresso virou uma fábrica de construções inacabadas para tapar goteiras momentâneas
até que cheguem as próximas chuvas.