A partir de hoje, o Maranhão vai marcar ponto junto a população e aos órgãos federais da Saúde. Em encontro,hoje à tarde, na Fiema, com quase todos os prefeitos, organizadopela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem)e o estado, o governador Flávio Dino anunciará que todos os 217 municípios estarão habilitados a responder
plenamente pelos seus serviços na gestão plena da saúde.
O Maranhão torna-se o primeiro estado a consolidar esse avanço, ao cumprir uma rigorosa série de critérios definidos pelo Ministério da Saúde e vários organismos que atuam na liberação dos recursos e no controla da aplicação. Atualmente, já são 110 municípios que evoluíram
para a gestão plena, passando a perceber diretamente do Tesouro Nacional, os repasses federais do Sistema Único Saúde (SUS), baseados no número de habitantes.
Perante o presidente da Famem, Cleomar Tema, Flávio Dino
vai assinar o ato de relevada importância para os chefes municipais.
Hoje, o dinheiro do SUS é repassado aos municípios com a intermediação do governo estadual. Agora, também as verbas procedentes de emendas parlamentares irão diretamente ao caixa das prefeituras. A decisão marca dois pontos administrativos que se completam: a visão municipalista de Flávio Dino e a atuação do presidente da Famem, Cleomar.
Tema, na defesa das administrações municipais a ela agregadas.
Serão incorporados ao sistema de gestão plena 107
municípios. Trata-se de reivindicação tão antiga quanto
a crise que os atinge. Por isso, a Famem espera contar
com a participação de todos os prefeitos, além de secretários,
deputados e outras entidades ligadas ao sistema
de saúde, tais como os membros da Comissão Intergestora-Bipartite
(CIB), integrada pelo estado e municípios,
presidida pelo secretário de Saúde, Carlos Lula.