Nessa quinta-feira (25), o deputado Gastão Vieira, irá realizar no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, o Seminário “Financiamento da educação básica: qualidade, eficiência e equidade”, com intuito de proporcionar uma história e panorâmica do financiamento da educação básica e evidências a respeito do impacto das políticas e práticas vigentes nas dimensões de qualidade, equidade e eficiência.

O seminário também deverá contribuir para colocar em evidência a dimensão federativa do problema e os impactos das políticas nessa questão, além de fornecer aos membros da Câmara, notadamente aos membros da Comissão de Educação, subsídios qualificados para servir de base ao amplo e necessário debate em torno de um tema tão crucial para o futuro da educação no país.

Confira o Artigo do deputado Gastão Vieira, sobre o “Seminário Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”:

“Vivemos um período de profundas transformações. 

Nesta Casa iniciamos uma nova Legislatura, com uma expressiva taxa de renovação e um aumento da fragmentação dos partidos.

O país – União, Estados e Municípios – enfrenta uma crise fiscal sem precedentes – e o Congresso Nacional terá que legislar de forma a encontrar caminhos para superar os entraves existentes e abrir novas perspectivas para o desenvolvimento.

Ao mesmo tempo o país encontra-se ao final de um ciclo de redução da taxa de crescimento demográfico, e os efeitos dessas mudanças começam a se fazer sentir.  Estamos no limiar de algumas décadas em que veremos reduzido o número de crianças e aumentar, expressivamente, o contingente de idosos.  Mudará o peso das pressões sobre a repartição do orçamento.

Ao mesmo tempo em que se encontra dividido, fragmentado e sem capacidade para diálogo, o país também conta com um expressivo contingente de pesquisadores e instituições que permitem elevar o nível do debate – desde que saibamos, especialmente nesta Casa – manter e ampliar o espaço para o debate e para o contraditório, especialmente o debate isento de pressões corporativas legítimas, mas que precisam ser reconhecidas e acolhidas de forma adequada.

E, finalmente, encontramo-nos diante de datas importantes que estão a exigir reflexão e ação. De um lado o PNE – que praticamente não chegou a ser implementado e já se encontra próximo ao final de sua data de validade, e, de outro, o FUNDEB – que se extingue no final do próximo ano de 2020 e sobre cujo futuro esta Casa precisará se pronunciar e agir.

Esse conjunto de transformações e exigências nos leva à necessidade de assumir, como parlamentares, novas posturas e novas formas de trabalho, especialmente novas formas de escuta e interação.  É possível – para não usar uma palavra mais forte – que muitos dos problemas existentes decorram de legislação que foi aprovada pelo Congresso Nacional – muitas vezes como resultado de votações realizadas sob intensa pressão de grupos de interesse.  Também é possível que muito do que aqui votamos não levou em consideração os custos e consequências.  Se pouco ou nada podemos fazer em relação ao passado, cabe-nos, neste momento decisivo, encarar o futuro e nossa responsabilidade de forma diferente.

É nesse contexto que se insere este Seminário.  Antes de mais nada quero agradecer o apoio dos meus colegas da Comissão de Educação para viabilizar a sua realização. Ao propor este evento, meu objetivo é sinalizar para o país, para esta Casa e muito especialmente para meus colegas da Comissão de Educação, que é possível aprimorar o processo legislativo, especialmente com o benefício das evidências científicas e de estudos empíricos a respeito do impacto real e potencial das políticas públicas. 

O seminário tem como tema o financiamento da educação.  Vamos organizar o debate em torno de três conceitos que permitem resumir a maioria dos estudos existentes sobre o tema: qualidade, eficiência e equidade.   Queremos entender como o financiamento da educação afeta, afetou ou pode afetar essas três dimensões da educação.  Não vou aqui antecipar os temas que serão tratados – gostaria apenas de explicitar as regras do jogo e a forma de trabalho.

Convidamos três palestrantes que, além de seu preparo intelectual, estão associados a instituições e estudos importantes sobre o tema, e que, pessoalmente, com suas equipes, e em suas instituições, têm produzido relevantes contribuições para o entendimento dessas questões.  Pedi a eles que nos trouxessem não apenas o resultado de seus estudos, mas nos oferecessem uma perspectiva ampla a respeito do impacto do financiamento da educação em cada uma dessas dimensões. 

E, sobretudo pedi a cada um deles que nos ofereça uma perspectiva independente, como é de se esperar de uma abordagem acadêmica.  Hoje temos quadros altamente qualificados no governo federal – e nesta área especialmente no IPEA, no Ministério da Fazenda, no FNDE e, de modo muito especial, nos quadros da assessoria parlamentar da Câmara e do Senado.  Esses profissionais, inclusive, têm acesso privilegiado a bases de dados que lhes permitem elaborar documentos cada vez mais sofisticados sobre os diversos temas.  Convidamos a todos eles para participarem deste evento – e, no momento devido, eles também serão ouvidos nesse debate que ora se inicia. O momento hoje é do mundo acadêmico.

O formato do Seminário é diferente de nossas habituais audiências públicas. Aqui teremos um formato mais próximo do debate acadêmico. Cada apresentação terá a duração de 30 minutos, seguida de 45 minutos para perguntas e respostas. Inicialmente serão acolhidas e respondidas as perguntas dos parlamentares, em seguida, do público presente.  De modo especial conto om a participação dos palestrantes convidados para ajudar a aprofundar o debate.   Vamos seguir rigorosamente os horários e tempos e para tanto conto desde já com a compreensão e colaboração de todos. 

O convite para os apresentadores inclui a elaboração de um artigo – vamos fazer uma publicação no futuro próximo, contendo uma síntese dos temas debatidos e um artigo de cada apresentador.  Desde já agradeço aos palestrantes pela sua colaboração e espero poder receber esses trabalhos até o final de maio, para que possamos preparar a publicação no mês de junho.  Vamos também disponibilizar os slides apresentados para os participantes que o desejarem e que preencherem a folha de presença com os e-mails respectivos.

Finalmente, antes de concluir, quero agradecer ao professor João Batista Oliveira a colaboração pessoal dele e do Instituto Alfa e Beto para a realização deste Seminário.  O professor João Batista ajudou a estabelecer a agenda, identificar os palestrantes e acertar os detalhes da participação de cada um. Além disso irá colaborar na editoração da publicação do seminário.  No final do dia ele nos apresentará um resumo das ideias debatidas e acrescentará outras ideias e provocações para o debate que ora se inicia. 

Ele que nos apresentará de forma resumida, uma visão panorâmica do histórico do financiamento da educação – e que servirá de marco de referência para o entendimento das demais apresentações.”

Deputado Gastão Vieira