Desatando nós da Justiça
Apenas nos municípios de São Mateus,Barreirinhas,Vargem Grande,São Bento e Santa Helena,visitados recentemente por uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão,existe em tramitação o montante de aproximadamente 65.700 processos ativos.Os dados são alarmantes diante da exigência de uma Justiça eficaz e resolutiva para os tempos modernos e desembaraçados. Ontem, o corregedor-geral,desembargador Marcelo Carvalho,expôs ao […]
Apenas nos municípios de São Mateus,Barreirinhas,Vargem Grande,São Bento e Santa Helena,visitados recentemente por uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão,existe em tramitação o montante de aproximadamente 65.700 processos ativos.Os dados são alarmantes diante da exigência de uma Justiça eficaz e resolutiva para
os tempos modernos e desembaraçados.
Ontem, o corregedor-geral,desembargador Marcelo Carvalho,expôs ao pleno do Tribunal de Justiça um relato da correição realizada nas cinco comarcas,onde a taxa de congestionamento de processos preocupa.No entanto,ao mesmo tempo em que relatou os problemas encontrados
pela sua equipe técnica no interior do Maranhão,Carvalho apontou soluções que demandam planejamento,recursos humanos,técnicos e mais juízes para desobstruir o acervo e poder fazer a Justiça operar na base.
Enquanto a Justiça no Brasil se tornou um assunto tão popular quanto falar de futebol,principalmente no acompanhamento dos temas relativos à Lava-Jato,seus desdobramentos e sua abrangência política, no interior do Maranhão os processos dormem em berço esplêndido por tempo exagerado.A aplicação da tecnologia digital no andamento
da Justiça está longe de alcançar a plenitude,mesmo rogando-se o esforço que os dirigentes do TJ têm desprendido para melhorar sua relação jurisdicional com a sociedade.
Ao se dispor a realizar diagnósticos sobre a morosidade da Justiça,a Corregedoria não está apenas cumprindo o seu papel,como também apontando rumos para que as ações do Judiciário aonde elas chegam em maior volume não fiquem gerando expectativas e atrasando soluções de conflitos.Afinal,o acesso à Justiça está disciplinado na
Constituição Federal como forma de garantir ao cidadão a concretização na busca pelos seus direitos.Quando não há celeridade, todo o regramento da Carta fica prejudicado.