Deputado Bira do Pindaré abre mão de aposentadoria parlamentar
Bira do Pindaré tem uma carreira política marcada por posições que contrariam a regra
Na primeira semana na Câmara, o deputado Bira do Pindaré (PSB) anunciou em redes sociais em que assina opção previdenciária e abre mão da aposentadoria proporcional que os parlamentares têm direito. “Não é justo que um deputado tenha mais direitos do que o povo. Faço isso com coerência e transparência”.
Bira do Pindaré tem uma carreira política marcada por posições que contrariam a regra. Ele lembra que nesses tempos de acalorado debate no Congresso, no meio trabalhista e empresarial sobre a Reforma da Previdência, alguém precisa dar exemplo do que não deve ser feito.
A lei 9.506/97 prevê aposentadoria proporcional ao tempo de mandato. O cálculo é feito à razão de 1/35 por ano de mandato. Se a contribuição ao INSS somar 23 anos e ao PSSC for de 12 anos, por exemplo, a aposentadoria será no percentual de 12/35 do subsídio parlamentar.
Esta semana vai ser decisiva para a formação de uma CPI mista no Congresso para investigar o rompimento das barragens da Vale em Minas Gerais (Brumadinho e Mariana), que até o fim de semana passada não havia alcançado o numero de assinaturas. Os três senadores do Maranhão subscreveram-na.
