Entrevista exclusiva com o deputado Federal Rubens Júnior (PCdoB)

“Torço para Roseana ser candidata, pois só assim poderemos comparar os dois governos”

O deputado Rubens Júnior, hoje no centro dos debates na Câmara sobre a reforma política, concedeu entrevista exclusiva a O Imparcial. Ele analisa a proposta de reforma política na Câmara e conclui que o Distritão, terá como consequência campanhas ainda mais caras. E acrescente que o modelo enfraquece a fidelidade partidária: “Portanto, esta é a pior saída apresentada até o momento para a Reforma Política”.

Para o deputado do PCdoB, Flávio Dino só vai discutir a campanha de sua reeleição em 2018. “O foco agora está totalmente voltado para a qualidade da gestão, como por exemplo os programas Escola Digna, Mais Asfalto, novas universidades e escolas profissionalizantes. Rubens Júnior disse torcer para que Roseana Sarney seja candidata em 2018, pois só assim haverá como comparar os dois governos.

Sobre a polêmica do Fundo de R$ 3,6 bilhões para financiamento púbico das campanhas, Rubens Júnior defende redução drástica no teto dos gastos nessa rubrica. E que se opte por alternativas com recursos já existentes, como o Findo Partidário, podendo chegar até a parte das emendas parlamentares.

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O imparcial – Qual a posição do PCdoB sobre a PEC da reforma política?

Rubens Júnior – A Reforma Política é indispensável para o Brasil. Não podemos manter o modelo de 2014, fadado ao fracasso. Entretanto não adianta qualquer reforma. Precisamos de mecanismos que aumentem a participação popular, garantindo direitos das minorias, e que reforce a legitimidade. Há alguns pontos positivos nesta proposta que tramita na Câmara, entretanto, há outros muito negativos. Reforma Política sem povo não é reforma política.

Quais pontos positivos e negativos o senhor destacaria?

Uma única vantagem que vejo no Distritão é que ele aproxima o eleitor do político. Por outro lado, a representação política é feita apenas na representação de área geográfica. Como se eleger determinados segmentos profissionais? Porque esta pessoa tem representatividade em todo o estado e não apenas no distrito. Os segmentos e as categorias trabalham muito melhor em um partido do que em suas individualidades.

Este novo modelo tem outro lado positivo que é o fim das coligações políticas para 2018 ou 2020, instituição da federação, tetos de gastos definidos em lei, cláusula de desempenho com valor razoável.

Como membro de um partido (PCdoB) de bancada pequena na Câmara, como o senhor vê o sistema distritão?  

O Distritão fortalece o voto personalíssimo, na pessoa, sem discussões de projetos. A política não é o campo da individualidade, mas sim dos coletivos. Nós teremos menos candidatos, e naturalmente, serão necessários mais votos para ser eleito. Como consequência, as campanhas serão ainda mais caras e isso enfraquece a fidelidade partidária. Portanto, esta é a pior saída apresentada até o momento para a Reforma Política.

A quem interessa o modelo eleitoral distritão?

O Distritão atende aos detentores de mandato. Presume-se que com esse modelo, se elegeram apenas os mais votados, em detrimento das minorias e das oposições. Quem praticar mais abuso de poder político e econômico poderá se sobressair. Portanto essa proposta vai prestigiar os atuais mandatários, onde a taxa de renovação seria perto de 30% apenas. Enquanto no modelo proporcional, nas últimas eleições, a renovação na Câmara dos Deputados foi em média 50%.

Uma reforma política que dura apenas uma eleição, como o Distritão, pode ser chamada de reforma?  

Absolutamente, não. Esta é apenas uma “perfumaria”. Se não mudar o essencial, não haverá Reforma Eleitoral. Infelizmente a Câmara dos Deputados está perdendo a oportunidade de fazer uma reforma com mudanças significativas e profundas.

No Maranhão, quais deputados seriam beneficiados com esse modelo?

Em regra, os atuais deputados, todos eles teriam algum tipo de vantagem. Afinal, com a campanha mais curta, e eles já têm o recall, ou seja, algo a ser apresentado. Isso faz com que beneficie diretamente quem está no mandato, e dificultando a candidatura de quem quer ascender ao cargo de deputado federal.

Isso não abre as portas para quem tem mais dinheiro para comprar votos e fazer caixa 2?

Sim. A eleição favorecerá quem tem mais estrutura política e econômica.

O financiamento público de campanha, maior polêmica na reforma política serve para a situação vivida pelo Brasil hoje?

Em primeiro lugar, nós temos que reafirmar que o financiamento empresarial é o que não serve. O modelo da eleição 2014 desaguou em uma confusão entre público e privado nunca antes vista na história no país, e foi, inclusive, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, o fundo público pode ser necessário, não nos moldes apresentados pela Câmara dos Deputados. Não no valor de R$ 3,6 bilhões. Talvez um caminho razoável sejam os próprios fundos partidários, que já existem custear sim as eleições.

Caso não passe a proposta dos RS 3,6 bilhões, qual a alternativa de custear as campanhas eleitorais?

O mais importante a baratear as campanhas. O valor definido pelo projeto de lei para casos de deputado federal no Maranhão é de R$ 2,5 milhões. Um valor estratosférico, absurdo, fora da realidade, onde favorece apenas candidatos que já tem algum poder econômico e dificulta para que o cidadão comum ter condição de disputar com igualdade de oportunidade. Então, em primeiro lugar é necessário reduzir drasticamente o teto de gastos da campanha. Em segundo lugar, usar recursos já existentes. Na Câmera se fala em usar o Fundo Partidário que já existe, ou o dinheiro de multas eleitorais. O terceiro e último caso, separar o valor das emendas parlamentares, em especial, verba de bancada para custear as eleições.

No Maranhão, como está sendo encaminhada ou pelo menos discutida a chapa majoritária liderada pelo governador Flávio Dino em 2018?

O governador Flávio Dino tem priorizado as ações do Governo. A campanha de 2018 será discutida em 2018, no momento oportuno. O foco total agora está na qualidade da gestão. Mais importante do que discutir alianças partidárias, é o governador entregar aquilo que ele vem realizado, como o programa “Escola Digna”, o “Mais Asfalto”, nova universidade, escolas técnicas e profissionalizantes, e mais concursos públicos, por exemplo. Essa é a pauta do momento.

O caso do vice-governador Carlos Brandão, na sua visão, tem como permanecer na posição em 2018?

O vice-governador Carlos Brandão contribui muito para gestão, e também ajuda a organizar o jogo político. A meu ver ele cumpre todos os requisitos para continuar e ser mantido na chapa.

Se Roseana Sarney decidir disputar o governo, cresce a preocupação dentro de seu partido, que ao longo de quase um século elegeu o único governador, e no Maranhão?

A única vez que a ex-governadora Roseana Sarney foi candidata pela oposição, ela perdeu, em 2006. Roseana tem o hábito de disputar eleições no cargo, com um aliado no Palácio dos Leões. Pela minha visão, não há movimentação dela como candidata. A ex-governadora não articula, não dialoga, não está visitando o estado. Se ela estiver esperando ser ungida candidata, será atropelada pelo processo de mudanças permanentes no Maranhão. Torço para que ela seja candidata porque nós poderemos comparar os dois últimos governos. A gestão dela com a gestão do governador Flávio Dino. E se comparar, não resta a menor dúvida de que a gestão atual tem mais êxito em toda e qualquer área. Portanto, se a candidata for Roseana, essa comparação se torna possível.⁠⁠⁠⁠

Mas Roseana já comentou que o governo Flávio Dino é o governo dela. Se gaba até de que obras do atual governo são as que ela deixou começadas…

Essas declarações são o atestado de incompetência dos governos Sarneys e o reconhecimento do êxito da gestão de Flávio Dino. Roseana tenta se apropriar dos exitosos resultados do governador, uma vez que ela teve quatro mandatos e não o fez. Maranhão não esquece o legado da oligarquia Sarney: caos em Pedrinhas, hospitais abandonados no interior, denúncias de corrupção, escolas sucateadas, entre muitos outros.

Roseana deixou o estado com os piores indicadores sociais, mas querem aparecer nas fotos das ações do governador. Esse sempre foi o modo de agir, onde o Governo Federal fazia, o Governo do Estado botava a placa, e divulgava. Os Sarneys faturavam com as ações federais lideradas por Lula e Dilma, e inclusive, os traiu depois.