Dia desses, observava com afeto minha doce caçulinha Antonella, do alto de seus 7 meses de vida, olhando fixamente nos olhos da mãe, minha esposa Natália, enquanto nutria seu corpinho com o leite materno. Ao lado, meus outros dois rebentos, bem nutridos e cheios de saúde, brincavam na sala. A cena é comum em nossas vidas, mas absolutamente extraordinária, se pensarmos nas mais de 500 mil pessoas que padecem sem ter o que comer nesta mesma terra onde amamos viver e à qual sirvo há quase 15 anos.

A erradicação da fome sempre foi um dos maiores desafios da humanidade. Do ponto de vista espiritual, grandes líderes religiosos, como Santo Agostinho e, mais recentemente, o Papa Francisco, têm nos lembrado que a fome é uma ferida aberta na dignidade humana. Como disse o pontífice: “A fome não é algo natural, mas resultado da injustiça”.

Profundamente incomodado e sempre motivado pela transformação social, antes como defensor público e, agora, na condição de integrante do Poder Executivo estadual, após muitos alinhamentos e orientações do governador Carlos Brandão, juntamente com a equipe da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), idealizamos uma ferramenta que surgisse exatamente dessa compreensão profunda de que a fome não pode ser aceita como destino. Devemos, como sociedade, agir para transformá-la.

Estudamos e dialogamos com as mais diversas organizações sociais, públicas e privadas por mais de 8 meses. E, agora, podemos afirmar que o Maranhão acaba de dar um passo histórico com o programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”. Grande entusiasta da causa, o governador Carlos Brandão sancionou a Lei Nº 12.484, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o programa. Dias antes, por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o então Projeto de Lei (104/2025) que havia sido enviado pelo Governo para apreciação na Assembleia Legislativa. A nossa expectativa é que, devidamente regulamentado, o instrumento passe a funcionar ainda nestes primeiros meses de 2025.

Estruturado com rigor e planejamento pela Semag, o programa nasce com uma missão clara: retirar quase 500 mil de pessoas da extrema pobreza e oferecer a elas não apenas alívio imediato, mas a oportunidade de transformação verdadeira e sustentável. Estamos falando de meio milhão de maranhenses que hoje enfrentam a dura realidade da insegurança alimentar porque, mesmo recebendo benefícios sociais como o Bolsa Família, por exemplo, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218, ou seja, estão abaixo da linha da extrema pobreza.

O principal objetivo é garantir segurança alimentar imediata por meio da transferência de renda, com o fornecimento de um cartão mensal de R$ 200 para cada família beneficiada, além de um adicional de R$ 50 por criança de até seis anos de idade. Nos casos em que, mesmo recebendo essa cesta de benefícios, a renda familiar per capita mensal for inferior a R$ 218, o estado fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da linha de pobreza. Esse benefício será destinado à compra de alimentos, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada.

Mas o Maranhão Livre da Fome vai além. Sabemos que a superação da pobreza não se dá apenas pela transferência de renda. O programa também tem um forte componente de capacitação e geração de oportunidades, buscando propiciar autonomia financeira das famílias beneficiárias, por meio de ações de capacitação, que fomentem o empreendedorismo e a entrada no mercado de trabalho. Trata-se de uma ação que busca não apenas remediar o presente, mas construir um futuro digno para essas famílias.

A Semag atuou de maneira colaborativa, dialogando com instituições essenciais, com várias secretarias da estrutura do Governo, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Unicef, além de representantes da sociedade civil e organizações religiosas. O resultado é um programa robusto, que reflete a união de esforços para erradicar a fome em nosso estado.

O caminho para a autossuficiência

O “Maranhão Livre da Fome” não é apenas um programa de distribuição de recursos. Ele pretende transformar vidas. Ao possibilitar que as famílias se capacitem e tenham acesso ao mercado de trabalho, estamos criando um ambiente no qual elas poderão se sustentar e prosperar, de forma digna e autônoma. Essa é a verdadeira vitória contra a fome e a pobreza: garantir que cada maranhense possa construir seu próprio caminho de superação. Sem dúvidas, o programa “Maranhão Livre da Fome” é uma política pública focalizada e de importante assertividade, pois os beneficiários serão, de fato, as pessoas que hoje mais precisam. A nossa grande expectativa é superar a pobreza por meio da inclusão socioprodutiva, com a Semag atuando no pleno monitoramento e na avaliação da política de forma contínua.

Além disso, o programa está alinhado com uma série de ações de combate à fome que já estão em curso no Maranhão capitaneadas pela SEDES, ocupada pelo querido Secretário Paulo Casé, como a ampliação da rede de Restaurantes Populares, o fortalecimento do Banco de Alimentos e os programas de geração de renda e inclusão social, como o Mais Renda. Essas iniciativas, somadas aos esforços do Governo Federal e de entidades internacionais, posicionam o Maranhão como referência na luta contra a insegurança alimentar.

Para viabilizar o programa, ajustes foram feitos com base nos pilares das justiças social e tributária. O Projeto de Lei nº 477/2024, que tratou dos ajustes nas alíquotas do ICMS, foi enviado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa, onde foi aprovado pelos parlamentares, em 21 de novembro.

Por um lado, ítens da cesta básica tiveram redução de 10% para 8% nas alíquotas do ICMS, tais como feijão, arroz, macarrão, farinha de trigo, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar e margarina, por exemplo. Já os combustíveis e produtos alimentícios ultraprocessados (exemplo: salsicha, linguiça, empanados) não tiveram reajuste; assim como as micro e pequenas empresas também não foram afetadas. Por outro lado, houve um aumento de 1% e de 2% de impostos sobre armas, munições, produtos de luxo (perfumes importados, helicópteros, etc) e alimentos considerados não-essenciais (sorvete, chocolate, etc) e outros bens e serviços. Essas medidas asseguram que o programa seja sustentável a longo prazo, sem prejudicar a população mais vulnerável.

Graças a essa reorganização tributária, o governo do Maranhão finalizou o Projeto de Lei 104/2025, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa e, nesta quarta-feira (12/02), foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais presentes à sessão. Agora, seguirá para a sanção do governador Carlos Brandão, que deverá lançar oficialmente o programa “Maranhão Livre da Fome” ainda nestes primeiros meses de 2025.

Um futuro sem fome é possível

O Maranhão já colhe os frutos de uma política pública comprometida com a erradicação da pobreza. De acordo com levantamentos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre 2021 e 2023, mais de 900 mil maranhenses saíram da linha da pobreza. Esses números são um indicativo de que estamos no caminho certo, mas sabemos que ainda há muito a ser feito. Já na “Síntese dos Indicadores Sociais 2024”, divulgados em dezembro de 2024 pelo IBGE, somente na comparação entre os anos de 2022 e 2023, o Maranhão avançou ainda mais significativamente: 195 mil pessoas saíram da extrema pobreza e 371 mil superaram a linha da pobreza, resultando em um total de 566 mil vidas melhoradas no estado.

Esses avanços são atribuídos, em grande parte, a três fatores principais: a ampliação das políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e o aumento expressivo da taxa de ocupação, resultado dos investimentos realizados pelo governador Carlos Brandão, voltados para a geração de renda das populações vulneráveis e a priorização do Governo do Estado na ampliação de restaurantes populares. No final de 2021, havia 2,1 milhões de famílias maranhenses ocupadas; em novembro de 2024, esse número subiu para 2,7 milhões, reforçando o impacto positivo do acesso ao mercado de trabalho combinado com as políticas de renda na melhoria da qualidade de vida da população.

Este é um desafio grandioso, mas também uma oportunidade histórica de transformar vidas e construir um Maranhão mais justo, no qual todos tenham a chance de viver com dignidade. O programa Maranhão Livre da Fome é a nossa resposta a esse desafio. Como disse Santo Agostinho, “a esperança tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem. A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las.” O Maranhão Livre da Fome é a expressão concreta dessa indignação diante da fome e da coragem de transformá-la. A luta contra a fome é uma responsabilidade coletiva, e estamos determinados a vencer essa batalha.