Os documentos foram assinados pelo governador Carlos Brandão e pelo ministro dos transportes, Renan Filho, em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau.
Os valores cobrados atualmente pelo Detran estavam previstos em uma lei estadual aprovada em 2022, porém nunca haviam sido implementados.
O sorteio foi realizado na última quarta-feira (21), para atuação em vagas de estágio em órgãos públicos de 54 municípios do Maranhão.
Os problemas teriam sido causados por uma falha no abastecimento da Distribuidora Eletronorte.
Caso o motorista dirija veículo sem realizar o exame, será aplicada multa e poderá haver suspensão da carteira, em casos reincidentes.
O caso tem gerado revolta entre os moradores da cidade, indignados com a postura da prefeita com a vítima fatal.
Mesa exclusiva de aliados causa controvérsia em Audiência Pública sobre serviços da CAEMA.
A redução vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Isaque Costa do Nascimento é funcionário de carreira da instituição bancária há 15 anos.
A capital maranhense será a primeira cidade do Nordeste brasileiro a sediar o evento.