Operadora de telefonia móvel não pode cobrar multa por rescisão de contrato
A sentença foi emitida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
A sentença foi emitida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Como ato simbólico, serão vacinadas uma criança indígena e uma criança com comorbidade, atendida no Shopping da Criança.
Doze cidades estão em situação de emergência.
A medida foi tomada por conta do alto índice de ausências causadas pelas síndromes gripais nos últimos 7 dias.
Federação dos Municípios do Estado já realizou a entrega de centenas de kits de higiene e cestas básicas nas cidades mais afetadas pelas enchentes.
Regularização do título eleitoral pode ser feita pela internet sem necessidade de ir ao cartório eleitoral ou agência bancária.
O objetivo é conter o avanço de erosões e o fluxo de água em córregos ou riachos que podem escoar pela pista.
Empresa foi condenada a indenizar uma mulher em R$ 2 mil.
Sete cidades estão com situação de emergência decretada em todo estado.
O período de defesa visa proteger os animais para sua reprodução.