Contran regulamenta multas por câmeras de videomonitoramento
A decisão vale desde 1º de abril.
A decisão vale desde 1º de abril.
Evento acontecerá no dia 16 de abril, a partir das 16h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
No Km 10, na altura do bairro Tibiri.
Conselho de Turismo faz denúncia à Promotoria Pública de Alcântara sobre descaso cultural.
A atribuição do código 0303 para identificar as chamadas de telemarketing está prevista no Ato nº 10.413, de novembro de 2021.
Iniciativa aconteceu em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, que foi celebrado no dia 2 de abril.
Governo está prestando auxílio e atuando em todos os municípios da região que estão apresentando riscos relacionados as chuvas.
Sebastião Madeira esteve em setores do Hospital da Ilha, onde seguem as obras de construção e finalização de algumas etapas.
A ação integra o programa ‘Vem pro Centro’ e faz parte da política de combate ao déficit habitacional de São Luís.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 175, que torna obrigatório o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.