Violência doméstica é tema de seminário promovido pelo TJMA
O evento, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), ocorreu das 8h às 13h, desta sexta-feira (3).
O evento, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), ocorreu das 8h às 13h, desta sexta-feira (3).
A manifestação refere-se à Ação Civil Pública de obrigação de fazer ajuizada em 2015, que teve trânsito em julgado em junho de 2021.
Nova modalidade pretende tornar mais rápido o atendimento aos usuários, oferecendo ganhos maiores aos motoristas.
Os temporais são esperados para o litoral do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís encerra maio com 18 adoções concluídas, mas 37 crianças e adolescentes aptos para serem adotados.
Celso Gonçalo fica à frente da presidência da instituição até novembro de 2022.
Os dados são do balanço divulgado pelo MPT-MA nesta quarta-feira (1º). Dos 16 adolescentes flagrados nos dias 30 e 31 de maio, 14 eram meninos e duas eram meninas.
Após deslizamentos e chuvas fortes, as buscas pelos desaparecidos foram retomadas nesta quarta-feira (1).
O documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Em nota, o governo do estado declarou que fará a retirada da decoração junina, que fez um poste ceder e causou a interdição no local.